Recuperação tributária para a área médica

Valores pagos a mais para os cofres públicos podem ser ressarcidos às clínicas através da análise de toda a documentação da empresa

Recuperação tributária para oftalmologistas. O cadastro do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) aponta que existem 13.089 médicos oftalmologistas em todo o país.

Muitos desses profissionais atuam em clínicas e consultórios próprios ou em sociedade com outros colegas da área.

Nesses espaços, equipamentos como retinoscópio, oftalmoscópio, refrator, lâmpada de fenda, tonômetro de contato, projetor, entre outros, fazem parte do cenário.

Mas o que muita gente não sabe é que a maioria dessas ferramentas de trabalho está isenta do imposto de importação no ato da compra. Nem tampouco conhece a Lei nº 10.833, de 2003, e a Lei nº 10.637, de 2002, que autorizaram o poder executivo a reduzir a 0% a alíquota de PIS/Pasep incidente sobre produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas e consultórios médicos.

Ocorre que, não detendo essas informações, o médico oftalmologista pagará aos cofres públicos um valor maior – e desnecessário – por tudo o que comprar. E isso não diz respeito somente a produtos adquiridos, a Contribuição Previdenciária Patronal sobre Verbas Indenizatórias, por exemplo, quase sempre é paga a maior nas empresas.

Fato é: pagar tributos a mais no Brasil não se dá por descuido ou negligência dos empreendedores, pelo contrário: a causa para o problema está no desconhecimento da legislação tributária que, de extrema complexidade, dificulta que grande parte da população obtenha noções sobre impostos, taxas e contribuições.

Por isso, o entendimento dos conceitos e da aplicação de débitos e créditos tributários requer uma profunda e minuciosa análise da extensa jurisprudência.

Para se ter uma ideia, 95% das empresas acabam pagando impostos indevidamente, sempre a mais do que deveriam realmente desembolsar, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)/Impostômetro.

Para piorar ainda mais a situação, todo esse dinheiro é pago a mais porque o próprio conteúdo legal se contrapõe, gerando incongruências, conhecidas como inconstitucionalidades ou ilegalidades, fazendo com que o contribuinte pague o tributo de forma injusta.

Então, como fazer a recuperação tributária?

A boa notícia é que os médicos oftalmologistas podem recuperar dinheiro pago a mais para os cofres públicos, em termos de tributos, mais a correção monetária do período, através da recuperação de tributos, uma prática que auxilia as clínicas e consultórios ópticos a organizar melhor seu fluxo de caixa e a obter um valor que, não é porque passou batido, tem que ser deixado para trás.

Ademais, ter acesso a um dinheiro com o qual a empresa não contava em caixa é uma excelente vantagem competitiva em relação à concorrência, ou também a garantia de fazer novos investimentos com segurança.

Mas de que forma a recuperação tributária é feita?

Ao contratar um serviço de consultoria contábil e financeira, a clínica ou consultório oftalmológico passará por uma análise de documentação, de modo que podem ser identificadas oportunidades de recuperação de créditos tributários, gerando caixa para a empresa.

Em resumo, um time de especialistas detecta e comprova quais impostos, taxas ou contribuições a empresa está pagando indevidamente e prepara a papelada necessária para entrar, junto ao fisco, com um processo de restituição.

Vale ressaltar que é em decorrência da falta de clareza fiscal que muitos consultórios e clínicas oftalmológicas acabam tendo prejuízos que ameaçam a sustentabilidade financeira dos seus negócios.

Portanto, como é um desafio calcular os tributos por conta própria e compreender as regras que os regem, o ideal é contar com uma consultoria que esteja por dentro do procedimento tanto do correto pagamento de impostos quanto de um possível reembolso de dinheiro pago a mais, assegurado pela legislação brasileira.

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No Brasil, 95% das empresas brasileiras pagam impostos a mais que o devido, segundo estudo do IBGE em parceria com a Associação Comercial de São Paulo

Recuperação tributária para otorrinolaringologistas. A maioria dos produtos para otorrinolaringologia é isenta do imposto de importação. Ademais, nessa área especificamente, pessoas jurídicas de serviços hospitalares que optam pelo Lucro Presumido podem obter uma redução tributária na ordem de 63% do valor a recolher a título de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Por exemplo, se em uma clínica de otorrinolaringologia o faturamento mensal é de R$ 200 mil, a redução tributária no ano seria de R$ 182.720,00, e a restituição dos últimos cinco anos seria de R$ 913.600,00, mais a correção monetária do período. Mas, por desconhecimento, muitas empresas da área deixam de usufruir do benefício, perdendo dinheiro.

Ou seja, trata-se de uma grande soma para ser “deixada para trás”.

Recuperação tributária

O que estamos falando aqui é de recuperação de tributos, uma prática que auxilia as clínicas de otorrinolaringologia que estão precisando de fluxo de caixa e, ainda, serve para que elas organizem melhor seus recursos.

Ocorre que, com o fisco cada vez mais automatizado, se a empresa ousar pagar menos tributos, será penalizada com multas e correções, o que poderá culminar até mesmo no fechamento do negócio. Contudo, se ela, por desconhecimento acerca da legislação ou equívoco de informações, pagá-los a mais, e se não recorrer, o dinheiro ficará para os cofres públicos. Simples assim.

É um direito que normalmente as empresas não buscam. Para se ter uma ideia da gravidade do problema, 95% das empresas brasileiras pagam impostos a mais que o devido, segundo estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em parceria com a ACSP (Associação Comercial de São Paulo).

O que essas empresas, muitas da área médica, infelizmente não sabem é que existem diversas práticas tributárias para economizar no pagamento de impostos agindo de acordo com a legislação.

Para a Mitfokus, é possível até mesmo aumentar a rentabilidade das empresas médicas de todos os segmentos, e na área de otorrinolaringologia isso não é diferente; o aumento no lucro vem da combinação da redução dos impostos pagos com ganhos de eficiência na operação laboral, o que ocorre a partir do momento que todos os dados da clínica estão reunidos e informatizados. E isso também é uma exigência dos órgãos governamentais.

Se ter crédito é uma coisa boa, ter crédito tributário é ainda melhor, afinal, o descrédito fiscal barra o acesso do negócio a empréstimos e financiamentos, fazendo com que seja difícil a construção de ativos e o estabelecimento de uma base financeira estável, com a qual os otorrinolaringologistas possam crescer e se desenvolver.

Dessa forma, chegamos à conclusão de que não há desvantagem alguma em as clínicas da área se submeterem a uma análise pormenorizada de recuperação de tributos. O processo é ágil, graças aos recursos tecnológicos, e consiste basicamente no levantamento e na análise minuciosa de todos os impostos, taxas e contribuições pagos nos últimos meses, avaliando a possibilidade de recuperação.

Se há dinheiro a ser recuperado, é possível a recuperação desses créditos tributários por meio da restituição, também conhecida como ressarcimento, ou da compensação. A restituição é semelhante ao procedimento de resgate de Imposto de Renda Pessoa Física, em que a pessoa jurídica informa o valor pago a mais e solicita a devolução dos valores. Já a compensação deve ser feita, geralmente, por meio do Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).

Assegurada pela legislação brasileira, a recuperação de créditos tributários é um direito de todas as clínicas médicas, que estão passíveis de erros tributários e, por isso, podem — e devem — ter direito de recuperar tais valores pagos indevidamente.

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Recuperar impostos pagos a mais e se preocupar em reduzir a carga tributária são condições essenciais para as clínicas de radiologia se manterem no mercado

Impostos pagos a mais na área de radiologia. Todo empresário, independentemente da área em que atua, precisa levar em conta dois fatores: o primeiro é o lucro; e o segundo, a redução de custos.

Seja comprando equipamentos automatizados que o ajudem a eliminar tarefas, seja contratando tecnologias especializadas que o auxiliem a gerir a folha de pagamentos, diminuindo o uso de energia elétrica, negociando preços com fornecedores ou até mesmo cortando funcionários.

O fato é: para sobreviver no mercado, hoje, economizar é fundamental.

Neste aspecto, destaca-se também a economia de tributos ou, em termos técnicos, a elisão fiscal. Trata-se de um planejamento e estudo cujo objetivo é reduzir tributos a serem pagos pelas empresas utilizando os meios legais sem a evasão fiscal (que envolve sonegar impostos) e recuperar dinheiro de impostos que foram pagos a mais.

Por exemplo: não é novidade na área médica que o segmento de Diagnóstico por Imagem vem saindo de um cenário conturbado por causa da pandemia da COVID-19. Para se ter uma ideia, um artigo publicado em julho de 2020 na revista Radiology (Sharper Jr RE) mostrou que houve redução do volume de trabalho nos Estados Unidos em torno de 40% a 90%.

Por aqui, no Brasil, a queda no atendimento de laboratórios e clínicas chegou a 70%, e obviamente a recuperação não acontecerá do dia para noite, portanto, toda prática de economia é bem-vinda.

Exemplo disso ocorreu em 2021, quando milhares de clínicas de radiologia e diagnóstico por imagem em todo o Brasil foram beneficiadas pela vitória definitiva, declarada na Justiça, em um mandado de segurança coletivo impetrado anos antes, que discutia a base de cálculo para o pagamento do PIS e da Cofins na importação de equipamentos médicos.

Agora, com a causa ganha, esses estabelecimentos terão a oportunidade de reaver valores pagos a maior em torno de 3% do valor de cada equipamento importado, corrigido pela Selic.

Este é só um exemplo de que a recuperação de tributos pode dar certo. Ocorre que tudo que envolve impostos e governo, infelizmente, ainda carrega um estigma muito forte por parte das empresas, que temem ficar “marcadas” de alguma forma, sendo prejudicadas.

Há quem acredite também que tentar recuperar impostos, taxas e contribuições é uma prática ilegal, mas, além de a ação ser totalmente legalizada, ela gera caixa para a clínica de radiologia e diagnóstico por imagem, principalmente se o serviço de consultoria for feito por uma empresa especialista no assunto, que, após uma análise criteriosa de documentação, pode vir a descobrir brechas legais de recuperação tributária.

Portanto, vale repetir: trata-se de um processo 100% legal, com a grande vantagem de ser feito totalmente em consonância com a legislação.

O ideal é que, independentemente de quanto tempo esteja no mercado, a clínica de radiologia ou diagnóstico por imagem economize sempre, principalmente na hora de pagar tributos.

Não estamos falando em pagar menos, mas sim de pagar somente o justo. A Mitfokus, por exemplo, conta com profissionais treinados para avaliar casos específicos nessa área de atuação médica. Geralmente, na sua análise de consultoria, todo o processo é bastante otimizado e rápido.

Para recuperar impostos pagos a mais para a sua clínica de radiologia, fale com um consultor da Mitfokus.