Abertura de CNPJ médico

Descubra os principais cuidados que o médico precisa ter ao abrir sua empresa na área da saúde

O mercado de trabalho na área médica é bastante diverso. Porém, a principal escolha dos médicos recém-formados é pela abertura da própria empresa. Sendo assim, a elaboração do contrato social para a formalização do negócio exige uma série de cuidados que você verá a seguir. 

Essa é uma jornada que envolve empreendedorismo, inovação e a capacidade de moldar o futuro da saúde. Logo, os profissionais médicos que desejam abrir uma empresa precisam ter atenção redobrada, assegurando a conformidade e o cumprimento de requisitos legais e fiscais pertinentes à sua formalização.

Portanto, elaborar um contrato social exige uma série de cuidados que você conhecerá agora.

Objetivo Social

No documento deve constar quais serão os serviços da PJ médica e a atividade que a empresa irá desempenhar. Para isso, é necessário consultar a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Nessa etapa é fundamental descrever qual a atividade a empresa vai exercer.  

Caso haja dúvidas na definição, vale consultar o enquadramento do CNAE, instrumento de padrão nacional que define as atividades econômicas por meio de códigos e resumo da função.  

 Divisão de poderes e trabalho  

Para que a empresa funcione de maneira eficaz, é crucial estabelecer com clareza as responsabilidades de cada sócio. 

Isso inclui definir qual será a contribuição de cada um para o capital social no início da sua empresa, quais decisões podem ser tomadas por cada sócio, como será distribuída a participação nos lucros e perdas e se haverá pagamento de pró-labore aos sócios desempenharem papéis específicos, sejam eles relacionados à prestação direta de serviços médicos ou funções administrativas.

Logo, essa clareza contratual promove um ambiente de negócios mais justo e equitativo, e também protege os interesses de todos os envolvidos, reduzindo potenciais conflitos no futuro. 

Da mesma forma, ajuda a assegurar que a empresa médica esteja em conformidade com a legislação e regulamentações aplicáveis, o que é crucial em um setor tão sensível como o da saúde.

Registro no Órgão de Classe  

Todas as atividades médicas estão sujeitas a regulamentações específicas do Conselho Regional de Medicina. Certifique-se de que a empresa esteja registrada nos órgãos competentes e cumpra todas as exigências legais.

Nome Empresarial

Escolher o nome empresarial é muito importante. Isso porque você precisa definir bem para que os pacientes possam lembrar com facilidade. 

Acima de tudo, o nome precisa estar em conformidade com as regras dos órgãos regulatórios e de registro. Muitas vezes, nomes que induzem a erro ou dão a entender especializações que os sócios não possuem são proibidos.

Outra providência importante é o registro da sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A saber, o registro no INPI garante exclusividade do uso do nome da empresa, traz credibilidade e evita que outras empresas utilizem nomes semelhantes que podem afetar a reputação de sua empresa. 

Participação de Terceiros

Nesse sentido, se houver participação de investidores ou sócios não-médicos, é importante definir claramente qual será o seu papel na empresa, uma vez que certas atividades e decisões podem ser restritas a profissionais de saúde.

Regulamentações e Licenças

Confira todas as licenças e autorizações específicas necessárias para a prática da medicina, de acordo com o município. Entre elas, as taxas de licença para abertura do espaço, emissão do alvará de funcionamento, licença do corpo de bombeiros, certificado de limpeza urbana, entre outras documentações.

Ética profissional

A empresa deve funcionar respeitando os princípios éticos profissionais.

Sendo asssim, o contrato deverá incluir cláusulas relacionadas à ética e aos padrões profissionais que os médicos e outros profissionais de saúde da empresa devem seguir.

Responsabilidades

O contrato deve constar questões como as de responsabilidade legal e financeira em caso de processos judiciais, reclamações de pacientes ou outras situações similares.

Se um cliente entrar na justiça por algum motivo, é preciso que a clínica esteja preparada para se defender, e essa proteção começa com o contrato social.

Cessão de cotas e saída da sociedade

Nesse sentido, o documento da sua empresa precisa prever os procedimentos que deverão ser realizados em caso de venda ou transferência de cotas entre os sócios, bem como, os passos que devem ser seguidos em caso de saída de um sócio da empresa.

Alterações contratuais

No contrato social devem constar alterações contratuais futuras, especificando se será necessária a aprovação unânime dos sócios ou se existem outras regras para essas modificações.

Resolução de Conflitos

Conflitos entre sócios ocorrem com frequência, seja por um relacionamento profissional desgastado ou por falta de alinhamento entre ambas as partes.

Assim sendo, para proteger a sua organização é fundamental que o contrato social da sua PJ médica prevejam cláusulas que preveem como serão tratados os conflitos entre os sócios e quais os procedimentos para solucioná-los, como mediação ou arbitragem.

Você precisa avaliar muitos detalhes antes de abrir um negócio.

Dessa forma, conte com o auxilio de uma contabilidade médica. Além de fazer a abertura da sua empresa, a Mitfokus redige o contrato social de sua PJ médica a partir das informações levantadas.

Isso inclui cláusulas baseadas na ética e nos padrões profissionais que outros profissionais de saúde da empresa devem seguir. Isso preserva a empresa e proporciona uma base sólida para o funcionamento do negócio.

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Além dessa opção não ser viável, por conta do limite de faturamento muito baixo, existem outras modalidades mais vantajosas para os profissionais da área

Médico pode atuar como MEI? Após a conclusão da faculdade, os recém-formados em medicina têm várias opções de carreira para escolher.

Entre elas, podem tentar uma residência médica, se dedicar a uma pós-graduação, prestar concurso público, trabalhar como médico generalista na iniciativa privada ou abrir um consultório próprio. No entanto, uma pergunta frequente surge: afinal, médico pode atuar como MEI (microempreendedores individuais)?

Não, não podem. A profissão é regulamentada, e como o faturamento máximo para atuar como MEI é de R$ 81 mil por ano, valor este considerado baixo para os médicos, não há possibilidades de atuar como microempreendedor individual.

Então como você deve abrir uma empresa?

Se você recém concluiu a graduação, uma das melhores opções é a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), uma forma de sociedade que também não exige a presença de sócios.

Ela foi criada a partir da extinta Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e requer que você tenha um capital social de pelo menos 100 salários mínimos vigentes. Essa opção apresenta várias vantagens, incluindo a separação do patrimônio empresarial e pessoal.

Ademais, outra vantagem desse tipo de modalidade para você é que não há exigência de valor mínimo para abertura, abrange a Medicina, permite adesão ao Simples Nacional, entre outras.

O modelo de contrato para SLU, um dos mais baratos para os médicos, inclui:

• dados pessoais completos do proprietário da empresa, incluindo os números dos documentos;
• nome do negócio (razão social);
• endereço completo de onde a empresa está sediada;
• atividade da empresa, constante no Código Nacional de Atividades Econômicas (Cnae);
• capital social;
• descrição das responsabilidades do empreendedor;
• sua cota de participação na empresa;
• caracterização sobre o tipo de remuneração;
• encargo quanto à elaboração do balanço patrimonial; 
• enquadramento jurídico.

E como escolher o regime tributário para essa empresa?

O próximo passo é escolher o regime tributário, um conjunto de leis e regulamentos que determinam como a empresa deve calcular os tributos devidos. No Brasil, para as empresas médicas, há três tipos de regimes de tributação que podem ser adotados: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

O Simples Nacional, como o nome sugere, é direcionado a microempresas e empresas de pequeno porte. Sua finalidade é simplificar a burocracia dos negócios, reduzindo a carga tributária e unificando os impostos em um único pagamento, através da guia DAS. Uma das principais regras para aderir ao Simples Nacional, é ter um faturamento anual de até R$4,8 milhões.

Já o Lucro Presumido é a escolha certa para médicos ou clínicas que possuem um faturamento anual de até R$ 78 milhões. Nesse regime, a Receita Federal utiliza percentuais fixos pré-determinados para cada atividade econômica. Esses percentuais são aplicados sobre a receita bruta da empresa, resultando no lucro presumido, que serve de base para o cálculo dos impostos. As alíquotas são estabelecidas de acordo com a atividade exercida, garantindo um método simplificado para determinar a carga tributária da empresa. 

Se você realiza exames ou procedimentos, tem direito a um benefício fiscal previsto em lei, para reduzir a presunção da base de cálculo dos impostos.

Por fim, o Lucro Real é obrigatório para quem tem ganhos acima de R$ 78 milhões. Normalmente, ele é utilizado por empresas de grande porte e multinacionais. Para elas, a tributação é calculada em concordância com o lucro líquido obtido durante o ano. 

A importância de contar com uma contabilidade especializada na área médica

Independentemente do modelo tributário que você escolher e do enquadramento do negócio, é fundamental que você se mantenha atento sobre o faturamento, obrigações e as despesas que terá a curto, médio e longo prazo, calculando corretamente o lucro e os tributos a serem pagos.

Como essa situação pode variar de um mês para o outro, o ideal é contar com uma contabilidade médica, como a Mitfokus, que há 6 anos auxilia médicos, consultórios e clínicas de todo o Brasil, a ter eficiência financeira em um mercado tão concorrido e inovador.

Porque não basta ser um excelente médico, você precisa também fazer uma excelente gestão contábil e financeira, e é isso que a Mitfokus ajuda a fazer da melhor forma.

Ao não contar com o auxílio de um especialista para começar a carreira médica, a saúde do negócio pode ser comprometida em curto prazo

Abertura de empresa médica. Existem, em todo o Brasil, cerca de 214 mil médicos em atuação. E todos os anos, as faculdades de Medicina formam aproximadamente 40 mil novos profissionais, conforme aponta a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e a Associação Médica Brasileira (AMB), no estudo Demografia Médica no Brasil 2023. 

O curso superior é o com maior duração e carga horária do Brasil, com uma média de 7.200 horas, e concluí-lo pode até parecer, mas não é uma tarefa fácil.

São longos períodos de estudo, noites sem dormir, pressão constante, responsabilidade, conhecimento e atualização.

Depois do tão sonhado bacharelado, e com o diploma em mãos de médico generalista, é natural que o recém-formado tenha dúvidas sobre o que fazer. Tentar residência? Continuar estudando e se especializar em uma área? Abrir um consultório?

A verdade é que são vários os caminhos para o profissional potencializar sua carreira. Entre eles, um dos mais buscados é o empreendedorismo.

Contudo, como nas faculdades de medicina o estudante normalmente não aprende sobre contabilidade e nem sobre o que é necessário para se abrir – e manter uma empresa saudável em um mercado em constante evolução, se ele decidir trilhar esse caminho sozinho o resultado pode ser catastrófico. 

Para que isso não aconteça, então, o primeiro passo para o médico que deseja abrir uma clínica ou consultório, seja sozinho ou com sócios, quando sair da faculdade, é contar com a ajuda de profissionais especializados.

Especializados em quê? Em contabilidade médica.

Isso é extremamente importante, primeiro porque após anos de estudo em medicina e total preparo para a prática médica, é claro que o médico não usará seu tempo escasso para se aprofundar em assuntos que não sejam de sua área de atuação, certo?

Depois, como criar um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) só é o passo número um para quem abre uma empresa, contar com uma contabilidade especializada na área, é essencial para que o negócio tenha saúde financeira.

Ademais, você precisa sempre estar atento à busca de inovações para seus pacientes, com o propósito de lhes favorecer com a melhor experiência possível, uma contabilidade especializada ajuda – e muito – neste sentido. 

Desde a abertura do CNPJ, análise do melhor regime tributário, até a gestão contábil e financeira do negócio. A Mitfokus cuida de tudo, para você ter tempo e dinheiro para investir no que realmente importa: a sua prática médica.

Para abrir sua empresa médica com a Mitfokus, acesse aqui.

Saiba como receber pela função de plantonista nas instituições médicas

“Graduei em medicina, e agora, como receber pelos meus plantões?”. É comum que médicos e médicas recém-formados sintam inseguranças com relação ao mercado de trabalho e ao futuro de sua carreira. Nesse momento, é fundamental manter a calma e tomar decisões de cabeça fria para colher os frutos de todo o esforço, dedicação e investimento feitos ao longo dos anos de estudo na medicina.

Com o diploma em mãos, o médico ganha o título de generalista e tem diversas opções para atuar, sendo uma delas como plantonista. Porém, em meio a tantas novidades e escolhas, uma das iniciativas mais importantes, que não deve ser deixada para última hora é a abertura de uma empresa para receber pelos plantões. E você pode estar se perguntando: por que isso é tão relevante? Vamos te explicar os motivos. 

Vantagens em abrir uma PJ médica para dar plantões

Ao abrir uma PJ (pessoa jurídica) médica, você tem mais oportunidades de prestar serviços, já que geralmente clínicas e hospitais contratam o profissional como um prestador de serviços.

Ou seja, com CNPJ para pagar os honorários médicos, porque diminui alguns encargos financeiros, além de ser mais seguro por evitar problemas trabalhistas.

Outro benefício da PJ médica é a redução da carga tributária.

Logo, sua empresa pode adotar um regime de tributação mais favorável em comparação ao da pessoa física, como, por exemplo, o Simples Nacional ou o regime de Lucro Presumido. E assim, você pagará menos impostos.

Além disso, como PJ, é possível ter mais controle sobre o gerenciamento da sua atividade profissional, organizando sua rotina conforme as preferências e as necessidades. Inclusive, você pode participar de licitações e fazer convênios com planos de saúde. Isso ajuda a ampliar os rendimentos e, consequentemente, impacta no crescimento do seu negócio.

Confira agora o passo a passo para começar a receber pelos plantões

Agora que você entendeu a importância e as vantagens de abrir um CNPJ para receber pelos plantões, entenda o fluxo para se tornar um médico empreendedor.

O primeiro passo é obter o diploma de conclusão do curso de medicina. Em seguida, é necessário tirar o registro no Conselho Regional de Medicina do estado onde atua. É o “documento” que libera a sua atuação como profissional.

Caso contrário, o referido CRM poderá instaurar procedimentos, abrir sindicância ou procedimentos administrativos, além de cobrar taxas não recolhidas judicialmente. É uma maneira de garantir que a empresa está atuando na lei.

Para que esse e os próximos passos de abertura da PJ seja realizada de maneira ágil e segura, você vai precisar de uma contabilidade médica.

Um profissional especialista na área médica vai te ajudar a entender qual tipo de empresa abrir, considerando suas necessidades específicas. Afinal, cada médico é único, assim como a sua carreira.

Com a orientação certa, você poderá identificar o melhor caminho, desde o porte e o regime tributário mais adequado até a gestão contábil e tributária que vai garantir o crescimento saudável da sua empresa.

Além disso, contar com uma contabilidade médica vai te dar tranquilidade, mantendo tudo na lei e evitando problemas futuros com o Fisco.

Certificado digital

O profissional também precisará contar com tecnologias que otimizem etapas e tempo do seu dia. O certificado digital é uma delas.

A ferramenta é essencial para validar e autenticar documentos eletrônicos, tais como Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), prescrições médicas, receitas, pedidos de exames e até mesmo para acessar o sistema do Conselho Regional de Medicina e do Portal Médico.

Todavia, somente os certificados emitidos nos padrões da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) garantem a integridade, confidencialidade e autenticidade das informações transmitidas e armazenadas.

Nesse momento, contar com apoio de especialistas é importante para evitar problemas e tomar a melhor decisão para garantir a segurança e evitar qualquer tipo de violação.

Por Júlia de Castilho Lázaro

Quer ser sócio de uma empresa médica? Tenho recebido muitas perguntas, seja por redes sociais ou até mesmo em sala de aula, para saber quais os riscos que existem ao se associar a uma empresa que já existe.

Este tipo de questionamento é comum principalmente porque muitos profissionais optam pela modalidade com o objetivo de reduzir a carga tributária de um negócio próprio.

Antes de qualquer decisão, é muito importante que o profissional entenda que, a partir do momento em que ele entra em uma sociedade Pessoa Jurídica, está assumindo todas as responsabilidades (ativo e passivo) dessa empresa.

Vou dar um exemplo real.

Um médico decidiu se associar a uma empresa para evitar abrir seu próprio negócio e ter que pagar sozinho pelos tributos. Só que ele comprou uma cota sem ao menos ter um diagnóstico  dessa  empresa. Resultado: ao checar a certidão negativa viu que a clínica estava com problemas fiscais e tributários em um valor aproximado de R$ 2 milhões.

Descobriu também que o administrador gastava todo o dinheiro e o caso se caracterizou como fraude. Moral da história: o valor da dívida foi dividido entre os sócios e a empresa fechou as portas.

O próprio fisco se pergunta como alguém entra em uma sociedade PJ sem ao menos conhecer minimamente os sócios. Infelizmente, casos como esses são comuns e ocasionam graves prejuízos aos cotistas.

Porém, é possível sim, fazer parte de uma sociedade sem correr grandes riscos, contudo, é muito importante se atentar a alguns detalhes.

Perfis dos sócios

Sociedade é como um casamento, ou seja, não diga “sim” sem ao menos validar algumas questões básicas como, por exemplo, com quem você está se unindo, ou seja, a idoneidade dos sócios.

Para isso, antes de fechar qualquer acordo, se questione: eu conheço o administrador pessoalmente para fazer parte dessa empresa médica? Será que a empresa está regular? Será que ela não apresenta nenhum risco?

Comunicação

Uma comunicação ineficiente pode gerar uma série de conflitos. Quando um sócio, por exemplo, toma decisões sem comunicar ao outro – ou aos demais – sua decisão, é sinal de que não se importa com o que o restante pensa. Por isso, estabelecer uma comunicação clara e transparente é o melhor caminho para o sucesso.

Mesmo que uma opinião seja diferente da outra, a conversa é fundamental para entrar em consenso e manter a empresa funcionando de maneira saudável.

Peça auxílio

Outra dica muito importante é procurar uma contabilidade médica. O olhar imparcial do profissional vai ajudar a identificar se essa sua decisão é por mero impulso ou se é a melhor escolha para a sua carreira.

Para isso, um profissional fará perguntas e sanará as dúvidas para que o processo seja o mais seguro possível e que a sociedade represente ganhos para a sua carreira. 

Transparência

Entenda muito bem o tipo de sociedade que você está fidelizando para não ter dores de cabeça e não contrair problemas que não seriam seus se não fosse essa sociedade. Para isso, antes de ser sócio, peça todas as certidões negativas da empresa.

É uma maneira legal e básica de saber se a empresa não possui débitos junto aos órgãos públicos e que não existem ações civis, criminais ou federais.

Com essas recomendações, os riscos de o negócio não dar certo diminuem e lembre-se: uma sociedade só é bem sucedida quando traz benefícios para ambas as partes e mantém a saúde do negócio. Quer ser sócio de uma empresa médica? Fale com a gente!