Tassiane França

Analista de Conteúdo na Mitfokus, especialista em conteúdo sobre contabilidade para médicos.
Analista de Conteúdo na Mitfokus, especialista em conteúdo sobre contabilidade para médicos.
Como Médicos Reduzem o IR e Planejam a Aposentadoria

Como Médicos Reduzem o IR e Planejam a Aposentadoria

Se você é médico e busca formas de pagar menos impostos enquanto acumula recursos para sua aposentadoria, este artigo é para você.

Descubra como médicos podem reduzir o IR e planejar a aposentadoria ao mesmo tempo, de forma simples e fácil.

Muitos médicos têm procurado alternativas para garantir um futuro financeiro tranquilo. Entre essas opções, logo, a previdência privada se destaca como uma ferramenta estratégica, especialmente o plano Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), ideal para quem utiliza a declaração completa do Imposto de Renda.

O que é o PGBL e como ele funciona?

O PGBL é uma modalidade de previdência privada que permite deduzir até 12% da sua renda tributável no Imposto de Renda, sendo uma excelente opção pensando em aposentadoria para médicos.

Esse benefício é especialmente útil para médicos que fazem livro-caixa, já que o modelo completo da declaração do IR é uma escolha recorrente.

Uma vez que, o imposto no PGBL incide apenas no momento do resgate e sobre o valor total acumulado, essa característica o diferencia do VGBL, em que a cobrança do IR é apenas sobre os rendimentos gerados, e não sobre o montante completo.

Para ilustrar, imagine que você, como médico, tem uma renda tributável de R$ 100 mil ao ano. Sem um PGBL, 27,5% desse valor seriam pagos em imposto. No entanto, ao investir 12% dessa renda (R$ 12 mil) no PGBL, você proporciona uma economia de R$ 3.300,00 no imposto devido, podendo chegar a uma restituição.

Redução do IR e planejamento da aposentadora

Dessa forma, o PGBL não é apenas uma forma de reduzir o IR. Ele permite que o valor economizado seja reinvestido em ativos financeiros de longo prazo, como CDBs com alta rentabilidade, potencializando seus ganhos.

Além disso, ao optar pela tabela regressiva de tributação, você pode pagar apenas 10% de imposto sobre o valor resgatado após 10 anos, ao invés dos 27,5%que incidem sobre a tabela progressiva.

Isso torna o PGBL uma ferramenta eficiente para diferir o imposto e usar o valor economizado como um capital que trabalha para você.

Como incluir o PGBL na sua declaração de Imposto de Renda

Para aproveitar os benefícios fiscais do PGBL, inclua as contribuições feitas no plano na ficha “Pagamentos Efetuados” da sua declaração de IR, usando o código 36, referente à Previdência Complementar.

Logo, caso você não saiba o valor exato investido no ano, solicite o informe de rendimentos à instituição financeira que administra o plano. Essa informação é essencial para garantir que o abatimento seja corretamente aplicado e para evitar problemas com a Receita Federal.

Planeje hoje para um futuro tranquilo

Para médicos, o planejamento financeiro é tão essencial quanto o cuidado com os pacientes. Por isso, investir no PGBL é uma forma inteligente de se preparar para a aposentadoria e, ao mesmo tempo, otimizar sua carga tributária.

Porém, lembre-se: o sucesso dessa estratégia depende do cumprimento rigoroso do planejamento. Resgates antecipados podem gerar custos elevados, como taxas de carregamento e alíquotas mais altas de IR.

Se você ainda não começou a planejar sua aposentadoria, o PGBL pode ser o primeiro passo para garantir uma renda passiva sólida e aproveitar melhor os benefícios fiscais disponíveis.

A Mitfokus possui um programa exclusivo para médicos que desejam planejar o futuro hoje. Escriture seu livro-caixa com a gente, e ganhe todo o suporte necessário para o planejamento da sua aposentadoria com o PGBL.

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Como Abrir um CNPJ Médico

Como Abrir um CNPJ Médico

Se você está se formando em medicina e deseja aumentar suas oportunidades de trabalho, vai precisar abrir um CNPJ, e é essencial compreender as etapas de formalização de uma empresa. 

Além dos processos comuns a qualquer negócio, há exigências específicas que garantem que o seu CNPJ médico funcione dentro das normas legais e fiscais. 

Portanto, neste guia, você encontra um passo a passo detalhado para abrir uma empresa médica, com todas as informações que precisa para começar.

1. Contrate um Contador Especializado na Área da Saúde

A contabilidade de uma empresa médica é complexa e exige conhecimento especializado. Um contador experiente no setor de saúde ajudará você desde a escolha do tipo de empresa e regime tributário até a obtenção de alvarás e o cumprimento das obrigações fiscais. 

Por isso, contar com um especialista na sua área de atuação é essencial para todo o processo de abertura de CNPJ, porque ele vai te auxiliar a tomar as decisões a seguir de forma correta.

2. Escolha o Porte da Empresa: ME, EPP ou Demais

Agora, é hora de definir o porte da sua empresa. As opções mais comuns incluem:

Microempresa (ME), que permite um faturamento anual de até R$ 360.000,00 e contratação de funcionários, sendo uma escolha comum para pequenos consultórios.

Já a Empresa de Pequeno Porte (EPP), é voltada para empresas com faturamento anual de até R$ 4.800.000,00, ideal para clínicas com maior volume de atendimentos.

Por fim, temos Empresa sem enquadramento, para empresas com faturamento anual acima de R$ 4.800.000,00.

3. Defina o Tipo Jurídico: SLU ou LTDA

Agora, um outro passo importante é a escolha do tipo jurídico, que determina a responsabilidade dos sócios e a estrutura administrativa da clínica:

A Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), permite atuar de forma individual com responsabilidade limitada, protegendo o patrimônio pessoal.

A Sociedade Limitada (LTDA) é uma opção ideal para empresas com mais de um sócio. Médicos ou até outras pessoas jurídicas podem formá-la, e ela protege os bens pessoais dos sócios.

Por fim, temos a Sociedade Simples Pura(S/S): É uma sociedade composta exclusivamente por médicos que prestam serviços médicos diretamente aos pacientes.

Logo, não é indicada se você deseja garantir a proteção dos bens pessoais dos sócios, já que a responsabilidade dos sócios é ilimitada, porém pode trazer possibilidade de benefício fiscal no pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviço).

4. Escolha as Atividades da Empresa (CNAEs)

A seleção dos Códigos de Atividade Econômica (CNAEs) é crucial para definir os serviços que serão oferecidos, como consultas, exames ou tratamentos. 

Isso porque a escolha correta desses códigos impacta a tributação e os documentos fiscais necessários, então é fundamental que estejam alinhados com a realidade da clínica.

Agora, vamos a uma outra questão importante: Escolher o regime tributário certo pode gerar economias significativas e evitar problemas fiscais. 

5. Defina o Regime Tributário: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real

No regime de Simples Nacional, a sua tributação é simplificada e serve para empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões, ideal para pequenas clínicas.

Já o regime de Lucro Presumido, baseia a tributação em uma margem de lucro presumida, sendo vantajoso para médicos especialistas.

Por fim, o Lucro Real é adequado para empresas com margens de lucro maiores, onde a tributação é calculada sobre o lucro real.

6. Registre o Contrato Social da Empresa 

Somado a isso, com o porte da empresa e a natureza jurídica definidos, o próximo passo é registrar o negócio na Junta Comercial do estado ou no Cartório de Pessoas Jurídicas da Comarca Municipal . Esse registro é essencial para obter o Contrato Social, documento que descreve a estrutura e funcionamento da clínica.

7. Solicite o CNPJ 

Para obter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), é necessário o contrato social registrado. Esse número é indispensável para abrir contas bancárias, emitir notas fiscais e formalizar a clínica junto à Receita Federal.

8. Realize a Inscrição Municipal 

Ademais, você também precisa fazer a Inscrição Municipal na prefeitura local. Esses registros permitem que você emita notas fiscais e fique em dia com as obrigações fiscais.

9. Obtenha os Alvarás  

Além disso, não se esqueça de algumas licenças específicas para trabalhar, como o Alvará da Vigilância Sanitária, Alvará Municipal, Alvará do Corpo de Bombeiros. Visto que, a emissão da documentação regulatória e a inspeção sanitária assegura a conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis às suas operações, garantindo que o ambiente de atendimento seja seguro e adequado às normas de saúde.

10. Registre sua empresa médica no Conselho de Medicina 

Por fim, o registro de empresas prestadoras de serviços médicos nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), é obrigatório conforme estabelecido pela Lei 6.839/80. Essa obrigatoriedade aplica-se a todas as empresas ou entidades que atuem na prestação ou intermediação de serviços de saúde.

Como você percebeu, abrir um CNPJ médico envolve várias etapas, mas com um bom planejamento e orientação de uma contabilidade especializada na área médica, você pode formalizar sua empresa médica de forma segura e eficiente. 

Portanto, se você deseja começar sua carreira na medicina de forma correta, e obter mais informações sobre como abrir um CNPJ médico, entre em contato com a Mitfokus. Nossa equipe está pronta para te auxiliar em todo processo de abertura do seu CNPJ!

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Como Regularizar um Consultório Médico: Guia Prático

Como Regularizar um Consultório Médico: Guia Prático

Abrir e regularizar um consultório médico exige atenção a diversas etapas burocráticas, que são fundamentais para garantir que seu negócio funcione de acordo com a lei.

Desde o alvará de funcionamento até a licença sanitária, cada documento é essencial para evitar problemas no futuro. Por isso, apresentamos a você o passo a passo para formalizar seu consultório e como uma contabilidade especializada pode ser uma aliada nessa jornada.

Passo 1: Escolha a Melhor Forma de Atuar

Antes de começar, avalie qual formato de atuação é mais adequado para seu perfil: você pode escolher entre ser profissional liberal ou pessoa jurídica (PJ). Logo, fazer essa análise com base em um estudo de mercado e tributação ajudará a identificar o melhor modelo, considerando obrigações fiscais e benefícios para navegar no formato mais eficiente. 

Passo 2: Organize a Documentação Necessária

Após verificar a melhor forma de atuação, você deve verificar a documentação exigida varia conforme o formato escolhido:

Se você decidir atuar como profissional liberal, o primeiro passo é garantir que seu registro no conselho de classe esteja regular. Depois, cadastre-se como autônomo na prefeitura de sua cidade.

No entanto, ao optar pela criação de uma empresa (um CNPJ), é preciso definir algumas informações, como:

  • Atividade: No sistema tributário brasileiro, as atividades são identificadas por um código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Para consultórios médicos, alguns CNAEs comuns são:
      • 8630-5/03: Consultas médicas ambulatoriais
      • 8630-5/01: Consultas ambulatoriais com procedimentos cirúrgicos
      • 8630-5/02: Consultas ambulatoriais com exames complementares

A escolha correta do CNAE é fundamental para não acabar pagando mais impostos que o necessário,  e contar com o auxílio de uma contabilidade especializada evita  problemas na classificação das atividades. Somado a isso, você precisa escolher uma entre três opções de regimes tributários para médicos: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.

A escolha do regime ideal depende do faturamento da empresa e de outras variáveis. Uma contabilidade especializada pode orientá-lo sobre a opção mais vantajosa. A partir disso, entre os documentos mais comuns exigidos para a abertura de um consultório, estão:

    • Documento de identidade e CPF dos sócios
    • Comprovante de residência
    • IPTU do endereço do consultório
    • Taxa de registro na Junta Comercial

Ademais, o contrato social é o “documento de identidade” da empresa, contendo informações como nome, endereço, sócios e atividades. Após elaborado, você deve registrá-lo na Junta Comercial, na Receita Federal, na Prefeitura e no conselho de classe.

Passo 3: Obtenha as Licenças e Cadastros Necessários

Seja como profissional liberal (autônomo) ou pessoa jurídica (PJ), para operar legalmente, será necessário obter licenças e registros obrigatórios. Essas autorizações garantem que seu consultório esteja em conformidade com as normas de segurança e regulamentação. Dessa forma, as principais são:

Alvará de Funcionamento

Emitido pela prefeitura, o alvará é essencial para atestar que o local atende às exigências para a atividade exercidas. Esse documento é renovado anualmente.

Licença Sanitária

Concedida pela Vigilância Sanitária Municipal, essa licença certifica que o consultório segue as normas de higiene e segurança necessárias para atendimento aos pacientes.

CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde)

Já o CNES, tanto para pessoa física quanto jurídica, registra oficialmente todos os estabelecimentos de saúde no território nacional.

Certificado do Corpo de Bombeiros

Por outro lado, o certificado garante que o consultório está em conformidade com as normas de prevenção a incêndios, sendo um item indispensável para garantir a segurança de pacientes e equipe.

Cadastro para Coleta de Resíduos

Clínicas e consultórios lidam com resíduos contaminantes e, por isso, devem ter um sistema adequado para a coleta desses materiais. A prefeitura exige o cadastro para esse tipo de coleta, assegurando o descarte correto e seguro.

Por fim, esses documentos são obrigatórios para qualquer consultório ou clínica médica e ajudam a assegurar que seu estabelecimento opere de forma segura e dentro das regulamentações exigidas.

Abertura de CNPJ para médicos.

A Importância de uma Contabilidade Especializada na Área Médica

Para abrir e manter um negócio na área médica dentro das conformidades legais e fiscais, é fundamental buscar o auxílio de uma contabilidade para médicos.

Visto que, contadores com experiência na área médica compreendem as especificidades tributárias do setor, e vão te auxiliar desde a escolha do regime tributário mais vantajoso, a correta classificação econômica, além de toda a burocracia de regularização do seu consultório. 

Além disso, uma assessoria contábil especializada reduz o risco de erros e multas, otimizando a estrutura fiscal da clínica. Isso permite que você se concentre apenas no atendimento aos pacientes e no crescimento do consultório com mais tranquilidade e segurança.

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