Investimento no exterior, em alta na classe médica, requer um trabalho fiscal pormenorizado
Tendências no IR 2023: Com o fim do prazo de entrega da declaração desse ano, a Receita Federal divulgou que mais de 2 milhões de contribuintes caíram na malha fina. Isso significa que dos 32,4 milhões de documentos transmitidos, 6,45% foram retidos para averiguação.
Ano após ano, esse número só vem aumentando. O Fisco trabalha, historicamente, com a margem de 5% a 7% das declarações caindo na malha fiscal em todos os exercícios. Contudo, se neste ano foram parar na malha 2 milhões de declarações, em 2022 o número foi 1.032.279; e no ano anterior, 869.302 documentos.
E tais estatísticas de aumento de pessoas cujas declarações foram parar na malha fina chamam atenção para alguns obstáculos que rondam a classe médica, em especial, a omissão de rendimentos, em disparada o principal motivo que faz com que as pessoas físicas tenham seus documentos bloqueados.
Primeiro, porque seus ganhos se sobressaem aos da maioria das profissões, e como esses rendimentos são provenientes de múltiplas fontes, é natural que erros e esquecimentos aconteçam. Em segundo lugar, porque nos últimos anos, e em especial neste de 2023, houve um aumento exponencial de profissionais da área que, preocupados com as turbulências do país ocasionadas por motivos políticos e econômicos, entre eles inflação e restrição de acesso a crédito, passaram a investir dinheiro no exterior.
E, neste aspecto, as tendências no IR 2023 foram várias: ações de empresas estrangeiras na bolsa de valores, ETFs, BDRs, criptomoedas, imóveis… Não importa. Independentemente do tipo de ganho proveniente de investimento no exterior, o que importa é que há a necessidade de pagar imposto.
E engana-se quem pensa que os valores só devem ser declarados na temporada de declaração. Pelo contrário: em se tratando de análise de demonstrações financeiras e fiscais, esse é um trabalho que demanda atenção e cuidado todos os dias.
No caso dos investimentos dos médicos brasileiros no exterior, os tributos devem ser declarados, porque quando um investidor opera fora do país, é regra que ele informe essa situação à Receita Federal. E esse procedimento se dá via Carnê Leão. Neste caso, todos os dividendos recebidos, mesmo que esse dinheiro se mantenha no exterior, devem ser informados via PTAX, que é a taxa de câmbio calculada durante o dia pelo Banco Central do Brasil, referente ao período.
Ademais, outro dado imprescindível que é passível de declaração é o valor do imposto retido sobre o dividendo pago – para que não ocorra a bitributação desse rendimento, aqui no Brasil.
GCAP
Outra coisa: no caso dos investimentos em outros países, existe a apuração via GCAP, que ocorre quando o bem é negociado em uma bolsa de valores estrangeira.
Para não incorrer em erro, é primordial saber ao certo qual é o tipo de investimento que o médico possui. Por exemplo: se for dinheiro de criptomoeda, stock (ações negociadas na Bolsa de Valores dos EUA) ou ETF, é aconselhável fazer a apuração do tributo sobre a negociação, já que provavelmente o imposto foi pago no exterior. Mas, se for uma BDR, não há essa necessidade.
Em suma, é importante, para o médico, ter catalogado seus ganhos de capital. E se for o caso, no máximo até o mês seguinte à venda do ativo, fazer a descrição GCAP, que é o Programa da Receita Federal de Ganhos de Capital que consiste em uma solução usada para recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital obtido com a venda de bens. Com ela, na temporada de entrega do IRPF, no ano-calendário seguinte, o médico investidor importará os dados para a declaração. Mas, se isso não foi feito, ele correrá o risco de ter sua declaração retida em malha.
Como tudo na Receita Federal, há uma tabela progressiva para uma quantidade específica de lucros, e com dinheiro aplicado no exterior isso não seria diferente. Funciona assim: quanto maior o ganho de capital, maior é o percentual. Vejamos como essas alíquotas recaem sobre os ganhos hoje:
| Lucro | Alíquota |
| Abaixo de R$ 5 milhões | 15% |
| Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões | 17,5% |
| Entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões | 20% |
| Acima de R$ 30 milhões | 22,5% |
Dessa forma, devido à complexidade de manter todas as informações reunidas e organizadas sobre bens ou ações no exterior; e em razão do intricamento de todo o Imposto de Renda mensal e anual, por meio da declaração, o mais indicado é que os médicos contem com uma contabilidade expert tanto em tributação quanto na área médica.
Desfrutando de um especialista no assunto e de plataformas feitas sob medida para facilitar a visualização dos dados, além de ter alguém que planeje os processos fiscais e financeiros, o profissional da saúde terá melhor controle e análise sobre tudo que envolve seu trabalho e, por consequência, seu dinheiro.
O resultado será mais economia e sustentabilidade para o seu negócio, garantindo resultados financeiros satisfatórios a cada ciclo, tudo isso sem ter de atentar contra as legislações vigentes.
Para quem decidiu pela medicina como propósito de vida, conceder as prerrogativas contábeis a especialistas em contabilidade médica é abrandar de si mesmo a obrigação de lidar com atividades não relacionadas ao seu segmento de formação. A consequência é uma melhor devoção aos pacientes atendidos, aos estudos de desenvolvimento profissional e à promoção dos serviços prestados. A saúde agradece!
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