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Reforma Tributária: entenda o impacto para os médicos

Reforma Tributária: entenda o impacto para os médicos

Entenda o impacto da reforma tributária para os médicos prestadores de serviços

Reforma tributária: A proposta em tramitação no Congresso Nacional traz simplificação, mas, se seguir o curso em que está, aumentará a carga incidente sobre atividades de serviços, principalmente na área da saúde, em até quatro vezes mais. Para arcar com esse custo adicional, será preciso repassar o valor nos preços, ocasionando inflação. Isso ou os profissionais podem começar a considerar o fechamento de seus negócios.

Atualmente, os médicos que prestam serviços enfrentam uma carga tributária composta por diversos impostos, como Imposto de Renda (IR), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Imposto sobre Serviços (ISS), PIS e Cofins. No entanto, um projeto para a área médica propõe unificar o ISS, PIS e Cofins em um único tributo chamado IVA Dual.

Em municípios com uma alíquota de ISS de 5%, a carga tributária de ISS, PIS e Cofins para os médicos é de aproximadamente 8,65%. Por outro lado, em municípios com uma alíquota de ISS de 2%, os médicos pagam uma carga tributária de 5,65%. No entanto, para aqueles que se beneficiam do ISS Fixo, a carga tributária é reduzida a 3,65%. Nesse caso, a carga refere-se apenas ao PIS e Cofins, já que o ISS é zerado.

Com as mudanças propostas, o ISS será substituído pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será gerido por estados e municípios. Além disso, o PIS e Cofins darão lugar à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será administrada pela União. Essas alterações têm o objetivo de simplificar o sistema tributário, unificando os impostos e contribuições existentes.

As regras e alíquotas relacionadas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão definidas em uma lei complementar que será elaborada posteriormente. No momento, não há uma definição precisa sobre as alíquotas específicas desses impostos. A proposta da reforma tributária é que o novo imposto, chamado de “IVA Dual”, tenha uma alíquota máxima de até 10% para o setor da saúde.

Essa alíquota de 10% é calculada considerando uma redução de 60% da alíquota geral, especulada pelo mercado em torno de 25%. No entanto, é importante ressaltar que esses números são estimativas e continuam sujeitos a discussões e negociações durante todo o processo legislativo.

O impacto da reforma tributária dependerá da alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) adotada por cada município. Para médicos que atuam em municípios com uma alíquota de ISS de 5%, é previsto um aumento de 1,35% na carga tributária. Já para aqueles que atuam em municípios com uma alíquota de ISS de 2%, o aumento seria de 4,35%. A maior variação ocorrerá para médicos que atualmente se beneficiam do ISS Fixo, já que não possuem uma alíquota de ISS incidindo sobre o faturamento mensal. Esses profissionais enfrentarão um aumento de 6,35% na carga tributária.

É necessário aguardar a definição final das alíquotas e regras que serão estabelecidas na lei complementar para ter uma compreensão mais precisa do impacto da reforma tributária e da carga tributária a ser enfrentada pelos profissionais, como os médicos, que prestam serviços.

O serviço desempenhado pelos profissionais de saúde não gera créditos tributários porque essa situação se aplica a atividades de produção de bens materiais, em que há transformação de matéria-prima em produto de valor agregado, e há elos entre uma cadeia de fornecedores. Não é o que ocorre no exercício da medicina, odontologia e atividades afins. A fabricação tem custos de produção que geram créditos; serviços, não. Uma clínica, por exemplo, não tem custos tributários dedutíveis.

Esse impacto será sentido principalmente por pessoas jurídicas enquadradas no regime Lucro Presumido. Ocorre que, nesses casos, a tributação incide sobre o faturamento, sem considerar as despesas do contribuinte. Quando o enquadramento é no Lucro Real, é possível compensar esse impacto pelo lucro realmente aferido.

Vale destacar que empresas enquadradas no regime do Simples Nacional não serão afetadas pela reforma tributária. Entretanto, migrar para o Simples nem sempre é possível para contribuintes pessoas jurídicas da área médica, porque as receitas desse setor costumam ser elevadas, superando o limite de faturamento de R$ 4,8 milhões enquadráveis nesse regime. Ainda mais porque, na realidade do mercado de contratação atual, os profissionais costumam se associar em torno de uma personalidade jurídica – logo, o faturamento é resultado da soma das receitas de todos os envolvidos. Um caso que ilustra são os grupos de anestesistas constituídos para prestar serviços em hospitais.

Há uma saída?

Os profissionais precisam lançar mão de suas representações para acompanhar a tramitação e agir no sentido de adequar o texto da reforma tributária à realidade do mercado. A proposta prevê, por exemplo, que serviços considerados essenciais possam ter alíquotas reduzidas. É por essa diferenciação que os médicos devem pleitear.

Mas, independentemente disso, vale a recomendação de investir em planejamento tributário. Um planejamento tributário bem feito é capaz de fazer um diagnóstico da empresa, no aspecto financeiro e fiscal. Com isso, é possível escolher o melhor caminho e tomar as melhores decisões, como utilizar benefícios existentes para aliviar a carga tributária.

Aos profissionais da área médica, o ideal é que a consultoria seja especializada no setor de saúde, que dispõe de muitas especificidades nem sempre compreensíveis por consultorias generalistas. Entre em contato com a Mitfokus para saber mais.

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Recuperação de R$1,2 bilhão: Clínicas pagam impostos a mais

Recuperação de R$1,2 bilhão: Clínicas pagam impostos a mais

Devido à falta de uma gestão contábil e fiscal especializada na área da saúde, clínicas médicas estão pagando mais impostos do que deveriam

Clínicas médicas pagam impostos a mais. É isso o que revela uma pesquisa realizada pela Mitfokus.

Com base em seu histórico de consultoria na área financeira da saúde, a empresa estima que essas clínicas poderiam reaver cerca de R$ 1,2 bilhão em tributos pagos a mais. O sócio da Mitfokus, Tiago Lázaro, ressalta que essa quantia pode ser ainda maior, estimando que existam aproximadamente 25 mil clínicas no país que realizam exames ou procedimentos, com uma média de reembolso de R$ 50 mil por cliente.

Segundo especialistas, é possível recuperar esse montante em tributos federais, como Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), por meio de uma solicitação administrativa junto à Receita Federal, sem a necessidade de recorrer ao poder judiciário. Recomenda-se a judicialização apenas para empresas médicas que não possuem a infraestrutura de uma clínica.

O processo de solicitação de restituição envolve uma análise fiscal que muitas vezes é desconhecida pelos profissionais da área da saúde, como médicos, administradores e contadores. Casos de clínicas que gastam mais do que o necessário e desperdiçam recursos foram mencionados na matéria do Estadão, destacando a importância de buscar essa recuperação.

O levantamento realizado pela Mitfokus é considerado conservador, baseando-se em um número de clínicas abaixo do total existente no país. Além disso, os cálculos não levam em conta os gastos com tributos municipais, como o Imposto Sobre Serviços (ISS), que muitas vezes são pagos em excesso ou há bitributação quando há prestação de serviços em diferentes cidades.

Nesses casos, a judicialização é recomendada para recuperar esses impostos pagos a mais. O sócio da Mitfokus destaca que se considerarmos a quantidade de ISS pago a mais pelas clínicas, o montante de R$ 1,2 bilhão aumenta exponencialmente.

Para os consultores, esse levantamento reforça a importância das clínicas médicas contarem com uma contabilidade médica. Essa gestão específica, combinada com um planejamento tributário adaptado às particularidades de cada setor e município, evita desperdícios que podem comprometer a sustentabilidade econômica das clínicas no Brasil.

Clínicas médicas pagam impostos a mais. Leia a matéria completa no site do Estadão.

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IR 2023: saiba quais foram as tendências para os médicos

IR 2023: saiba quais foram as tendências para os médicos

Investimento no exterior, em alta na classe médica, requer um trabalho fiscal pormenorizado

Tendências no IR 2023: Com o fim do prazo de entrega da declaração desse ano, a Receita Federal divulgou que mais de 2 milhões de contribuintes caíram na malha fina. Isso significa que dos 32,4 milhões de documentos transmitidos, 6,45% foram retidos para averiguação.

Ano após ano, esse número só vem aumentando. O Fisco trabalha, historicamente, com a margem de 5% a 7% das declarações caindo na malha fiscal em todos os exercícios. Contudo, se neste ano foram parar na malha 2 milhões de declarações, em 2022 o número foi 1.032.279; e no ano anterior, 869.302 documentos.

E tais estatísticas de aumento de pessoas cujas declarações foram parar na malha fina chamam atenção para alguns obstáculos que rondam a classe médica, em especial, a omissão de rendimentos, em disparada o principal motivo que faz com que as pessoas físicas tenham seus documentos bloqueados.

Primeiro, porque seus ganhos se sobressaem aos da maioria das profissões, e como esses rendimentos são provenientes de múltiplas fontes, é natural que erros e esquecimentos aconteçam. Em segundo lugar, porque nos últimos anos, e em especial neste de 2023, houve um aumento exponencial de profissionais da área que, preocupados com as turbulências do país ocasionadas por motivos políticos e econômicos, entre eles inflação e restrição de acesso a crédito, passaram a investir dinheiro no exterior.

E, neste aspecto, as tendências no IR 2023 foram várias: ações de empresas estrangeiras na bolsa de valores, ETFs, BDRs, criptomoedas, imóveis… Não importa. Independentemente do tipo de ganho proveniente de investimento no exterior, o que importa é que há a necessidade de pagar imposto.

E engana-se quem pensa que os valores só devem ser declarados na temporada de declaração. Pelo contrário: em se tratando de análise de demonstrações financeiras e fiscais, esse é um trabalho que demanda atenção e cuidado todos os dias.

No caso dos investimentos dos médicos brasileiros no exterior, os tributos devem ser declarados, porque quando um investidor opera fora do país, é regra que ele informe essa situação à Receita Federal. E esse procedimento se dá via Carnê Leão. Neste caso, todos os dividendos recebidos, mesmo que esse dinheiro se mantenha no exterior, devem ser informados via PTAX, que é a taxa de câmbio calculada durante o dia pelo Banco Central do Brasil, referente ao período.

Ademais, outro dado imprescindível que é passível de declaração é o valor do imposto retido sobre o dividendo pago – para que não ocorra a bitributação desse rendimento, aqui no Brasil.

GCAP

Outra coisa: no caso dos investimentos em outros países, existe a apuração via GCAP, que ocorre quando o bem é negociado em uma bolsa de valores estrangeira.

Para não incorrer em erro, é primordial saber ao certo qual é o tipo de investimento que o médico possui. Por exemplo: se for dinheiro de criptomoeda, stock (ações negociadas na Bolsa de Valores dos EUA) ou ETF, é aconselhável fazer a apuração do tributo sobre a negociação, já que provavelmente o imposto foi pago no exterior. Mas, se for uma BDR, não há essa necessidade.

Em suma, é importante, para o médico, ter catalogado seus ganhos de capital. E se for o caso, no máximo até o mês seguinte à venda do ativo, fazer a descrição GCAP, que é o Programa da Receita Federal de Ganhos de Capital que consiste em uma solução usada para recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital obtido com a venda de bens. Com ela, na temporada de entrega do IRPF, no ano-calendário seguinte, o médico investidor importará os dados para a declaração. Mas, se isso não foi feito, ele correrá o risco de ter sua declaração retida em malha.

Como tudo na Receita Federal, há uma tabela progressiva para uma quantidade específica de lucros, e com dinheiro aplicado no exterior isso não seria diferente. Funciona assim: quanto maior o ganho de capital, maior é o percentual. Vejamos como essas alíquotas recaem sobre os ganhos hoje:

Lucro Alíquota
Abaixo de R$ 5 milhões  15%
Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões  17,5% 
Entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões  20%
Acima de R$ 30 milhões  22,5% 

Dessa forma, devido à complexidade de manter todas as informações reunidas e organizadas sobre bens ou ações no exterior; e em razão do intricamento de todo o Imposto de Renda mensal e anual, por meio da declaração, o mais indicado é que os médicos contem com uma contabilidade expert tanto em tributação quanto na área médica.

Desfrutando de um especialista no assunto e de plataformas feitas sob medida para facilitar a visualização dos dados, além de ter alguém que planeje os processos fiscais e financeiros, o profissional da saúde terá melhor controle e análise sobre tudo que envolve seu trabalho e, por consequência, seu dinheiro.

O resultado será mais economia e sustentabilidade para o seu negócio, garantindo resultados financeiros satisfatórios a cada ciclo, tudo isso sem ter de atentar contra as legislações vigentes.

Para quem decidiu pela medicina como propósito de vida, conceder as prerrogativas contábeis a especialistas em contabilidade médica é abrandar de si mesmo a obrigação de lidar com atividades não relacionadas ao seu segmento de formação. A consequência é uma melhor devoção aos pacientes atendidos, aos estudos de desenvolvimento profissional e à promoção dos serviços prestados. A saúde agradece!

Saiba mais em: mitfokus.com.br.

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Crise dos planos de saúde: médicos são os mais impactados

Crise dos planos de saúde: médicos são os mais impactados

Além do alto pagamento de impostos, sobrecarga nos atendimentos e atrasos constantes no repasse das operadoras são problemas constantes

Crise dos planos de saúde: Após o anúncio do déficit operacional de R$ 11,5 bilhões em 2022 no segmento de planos privados de assistência à saúde, feito pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), médicos de todo o Brasil estão preocupados com o impacto dessa informação na assistência e na promoção à saúde de seus pacientes.

É importante salientar que o saldo negativo é o pior resultado da série histórica que começou em 2001.

Tal cenário negativo é a consequência de três anos de pandemia da Covid-19, alta da inflação e afastamento de investidores. Quem sofre são os usuários de convênios e os médicos que lidam diretamente com eles, com burocracia e até descredenciamentos.

Para agravar ainda mais o quadro, enquanto a insatisfação dos médicos e dos usuários dos planos de saúde aumenta, mantendo o serviço no topo da lista de reclamações registradas no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), com 27,9% de queixas em 2022, a perspectiva é de reajuste de 17% a 25% nos benefícios individuais, familiares e empresariais, já para este mês de maio, conforme posicionamento da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), representante de grandes grupos de operadoras de saúde do país, que considera a situação como “bem crítica”.

Na visão do cardiologista, Dirceu Thiago Pessoa de Melo, a questão começa com os planos de saúde, afetando na sequência laboratórios e hospitais. Esses acabam interferindo na atuação dos médicos, na tentativa que estes deixam de dispor de autonomia profissional para a melhor prática dos tratamentos.

“A ação acaba por refletir na dificuldade para internar pacientes ou para procedimentos cirúrgicos. Ademais, os médicos sentem em seus respectivos bolsos o alto pagamento de impostos, a sobrecarga nos atendimentos, além de atrasos constantes no repasse das operadoras, o que faz com que o recebimento dos proventos possa demorar muito mais do que o acordado”, afirma o médico.

No esforço de evitar a crise nos planos de saúde, muitos médicos vêm adotando a prática de atendimento via reembolso, não onerando o paciente, e consentindo para que ele peça a compensação do valor da consulta ou do procedimento, de acordo com a tabela do seu plano de saúde.

Ademais, vários médicos preferem não mais trabalhar com os planos de saúde, mas isso acaba causando a diminuição da carteira de pacientes.

Portanto, o mais importante para sanar dores financeiras nessa relação conturbada, segundo Dirceu, é que os médicos, principalmente com CNPJs, invistam em uma contabilidade, de preferência especializada no segmento, para garantir a saúde financeira da organização.

“O controle financeiro é importante em vários aspectos, não só no relacionamento com os planos de saúde, caso o médico o tenha, mas também para uma melhor gestão de impostos, taxas e contribuições, e para o crescimento da empresa, de acordo com um planejamento tributário adequado.

Por outro lado, sem uma contabilidade apropriada, o médico terá dificuldades para identificar e reparar todo tipo de prejuízo”, finaliza.

SAIBA MAIS

A Mitfokus conta com uma equipe de especialistas em contabilidade e finanças médicas, oferecendo soluções personalizadas que vão ao encontro do perfil de cada profissional ou clínica médica. Saiba mais em aqui.

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Estudo evidencia desigualdade salarial na medicina

Estudo evidencia desigualdade salarial na medicina

Média salarial dos profissionais é de pouco mais de R$ 30 mil; médicas declararam renda equivalente a 64% da registrada pelos homens, aponta estudo

Desigualdade salarial na medicina. Segundo dados da Receita Federal, divulgados pela Demografia Médica do Brasil 2023, a renda mensal dos médicos em 2020* era de R$ 30,1 mil. Os dados apontam que entre 2012 e 2020, houve uma queda de 7,2% nos rendimentos destes profissionais.

Os profissionais entre 51 e 60 anos de idade foram os que tiveram maior salário registrado, chegando a receber, em média, R$ 41,2 mil. Já os médicos entre 19 e 30 anos informaram receber R$ 12,2 mil, e os de 31 e 40 anos, R$ 24,8 mil.

Desigualdade salarial

Os dados, no entanto, apontam desigualdade salarial entre os homens e as mulheres da medicina. A renda do médico homem em 2020 foi de R$ 36.421, enquanto a das mulheres foi de R$ 23.205. Ou seja, equivalente a 63,7% do rendimento declarado pelos homens.

A diferença também ocorre nas faixas etárias dos gêneros. Na faixa de 41 a 50 anos, a renda declarada pelas médicas representa 65% da renda dos médicos.

Essa diferença não acompanha o processo de feminização da medicina no país. Isso porque a proporção de mulheres médicas declarantes de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) subiu, passando de 42,5%, em 2012, para 47,1%, em 2020. Em 2020, as mulheres já respondiam por 57,5% dos novos registros de médicos recém-formados.

Além disso, homens declaram rendimento superior em todas as faixas etárias, enquanto as mulheres têm variações menos flexíveis. Até os 30 anos, mulheres declaram, em média, 82,7% do rendimento dos homens, diferença que se amplia para faixas etárias intermediárias, voltando a diminuir nas idades mais avançadas.

O presente levantamento reforça o fato de os homens receberem remuneração maior do que as mulheres na medicina no Brasil, sendo que as diferenças tendem a persistir mesmo com ajustes por especialidades e carga horária.

Discriminação pode ser combatida

A diferença salarial entre homens e mulheres não é exclusiva da medicina, mas acontece em todas as áreas do mercado de trabalho. Até mesmo em cargos de chefia e direção não existe isonomia salarial. Porém, essa postura das empresas é vedada pela legislação.

A própria Constituição Federal do Brasil declara, no Artigo 5º, que “todas as pessoas são iguais perante a lei”. O Artigo 7º “veda a diferenciação de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil”. Embora a lei determine a exigência de salários iguais, não existe fiscalização e nem multa para empresas que não cumprem a legislação.

Essa discriminação contribui para várias realidades negativas, dentre elas a sub-representação do gênero em áreas que pagam melhor, como ciência e tecnologia.

Um artigo divulgado pelo site Folha Vitória afirma que 11% dos cargos executivos nas empresas de tecnologia do Vale do Silício nos Estados Unidos são ocupados por mulheres. Nenhuma das cinco grandes empresas de tecnologia dos EUA – Alphabet, Apple, Meta, Amazon e Microsoft – já teve uma mulher como CEO. É um potencial que deve ser explorado.

Outro problema muito comum diz respeito às demissões logo após a licença-maternidade, o que faz com que muitas mães, embora bastante qualificadas, percam seus empregos e desistam da carreira.

A desigualdade salarial é uma das principais barreiras que as mulheres enfrentam no mercado de trabalho, porém, ela pode ser combatida com algumas iniciativas. Se você pensa em abrir uma clínica ou consultório, por exemplo, promova a equidade salarial entre homens e mulheres. Isso assegura a isonomia nas remunerações para cargos com as mesmas funções e responsabilidades.

Além disso, inclua a igualdade de gênero nos valores do seu negócio. Fale do tema em reuniões, na comunicação da empresa (campanhas, redes sociais, eventos) para que os colaboradores entendam que a igualdade entre os gêneros faz parte do DNA e da cultura organizacional.

O caminho é longo para diminuir a desigualdade salarial na medicina, e requer muito esforço social, políticas e ações concretas. Mas se você souber fazer a sua parte, contribuirá para eliminar as diferenças de gênero e alcançar a ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável) nº 5 da Organização das Nações Unidas (ONU), que busca acabar com todas as maneiras existentes de discriminação com meninas e mulheres em todas as partes do mundo.

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Covid-19: médicos no Maranhão foram mais impactados do que os de São Paulo

Covid-19: médicos no Maranhão foram mais impactados do que os de São Paulo

Características do mercado de trabalho e disponibilidade de equipamentos podem ser fatores que evidenciaram essa realidade

Quase metade (49,2%) dos médicos que atuam no estado do Maranhão foi infectada pelo vírus da Covid-19 em 2021, segundo ano da pandemia. O índice é praticamente o dobro da taxa de infecção reportada pelos médicos paulistas (24,1%). É o que revela a Demografia Médica do Brasil 2023.

Dos 1.183 entrevistados, 46,6% atuavam no Maranhão e 53,4% em São Paulo. Os médicos eram em sua maioria homens, sendo 54% residentes de São Paulo e 58% no Maranhão. A média de idade dos entrevistados era de 44,4 anos. Em São Paulo a média era de 45,3, no Maranhão, de 43,3.

A maioria dos médicos infectados apresentou sintomas leves ou inexistentes. O quadro grave de infecção foi relatado por 5% dos entrevistados, principalmente no estado do Maranhão (MA 6,9%; SP 2,5%).

Falta de equipamentos

De acordo com o relatório, a diferença no  índice de adoecimento pode ter relação com a organização dos serviços de saúde, características do mercado de trabalho e disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Diante da pandemia que assolou o país e o mundo, a comercialização de EPIs não acompanhou a velocidade de evolução da doença. O resultado disso foi a falta de equipamentos indispensáveis para o uso das equipes na linha de frente de assistência.

Para ter uma ideia, em abril de 2020, uma pesquisa realizada pela Associação Paulista de Medicina (APM) repercutiu na grande imprensa quando mostrou que 50% dos médicos que atuavam na linha de frente enfrentaram a falta de equipamentos de proteção, tais como máscaras N95 ou PFF2, falta de óculos, aventais, máscaras cirúrgicas e orientações.

Além da escassez de materiais de proteção, os médicos também foram alvos de adoecimentos, como síndrome de Burnout, depressão, entre outros casos, evidenciando o quanto os médicos e profissionais da saúde estão expostos a estímulos negativos e estressantes no ambiente de trabalho.

Brasil foi um dos países mais afetados pela Covid-19

Até o fechamento deste texto, o Brasil tinha registrado 701.215 mortes e 37.407.232 casos de Covid-19, conforme o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

De acordo com o relatório, o impacto foi muito maior nas populações mais vulneráveis. E, desde que a crise se alastrou, só houve um dia (12/02/2023) em que o Brasil não registrou nenhuma morte por Covid-19 nas últimas 24 horas.

Aos poucos, com o avanço  da vacinação no país, os estudos apontaram a redução de casos e até de óbitos. Uma pesquisa da Fiocruz aponta que o índice de mortalidade ocasionado pelo vírus é três vezes maior em pessoas não vacinadas do que aquelas que estão vacinadas. Isso corrobora com o fato de que a vacinação é o caminho para reduzir o risco de morte pela doença. Cuide-se!

Para saber mais detalhes sobre a pesquisa, acesse aqui.

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Maioria dos médicos tem dificuldade com a declaração do IRPF

Maioria dos médicos tem dificuldade com a declaração do IRPF

Entre as principais dúvidas, no topo da lista estão as deduções, e não são poucos os profissionais da saúde que acabam pagando mais imposto do que deveriam para os cofres públicos

A declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) sempre gera um frio na barriga dos contribuintes. E essa sensação, para os médicos, é ainda mais latente, afinal, existe o fator alta renda atrelado a múltiplas fontes de recebimentos.

E como são muitos os detalhes a se prestar atenção, se isso não for feito com cautela e com o auxílio de um profissional com expertise na área médica, a declaração pode ficar retida na malha fina, o que gerará atraso na restituição e ainda ocasionará problemas futuros.

De acordo com dados da Receita Federal, no ano passado, 1.032.279 pessoas tiveram seus documentos bloqueados. Ao todo, a Receita Federal recebeu 38,18 milhões de declarações, então o número de prestações de contas retidas representa 2,7% do total, e um acréscimo de 18% em relação ao exercício anterior (2021).

Ainda segundo o órgão, a razão preponderante da malha fina em 2022 foi a omissão de rendimentos. Essa lacuna considera todos os procedimentos que a pessoa não declara, ou até informa, mas não possui documento hábil e idôneo para a comprovação. A omissão de renda também ocorre por esquecimento, erro ou equívoco de digitação, ocultação de renda ou patrimônio e até mesmo dados cadastrais imprecisos.

Fato é que, se os profissionais da contabilidade e áreas correlatas têm dúvidas e dificuldades sobre a prestação de contas, imagine o impacto disso para os médicos, conforme explica a CEO da Mitfokus Soluções Financeiras, Júlia Lázaro: “A maioria dos médicos exerce a profissão de forma pejotizada, ou seja, atuam como empresa ou autônomo, então as regras do IRPF, para eles, são ainda mais complexas”.

Na consultoria, ela explica que não são poucos os profissionais da área que procuram seus serviços por estarem pagando tributos a mais para os cofres públicos. “E isso acontece porque eles desconhecem a legislação tributária. Não é um assunto tratado nas escolas médicas e, por outro lado, é um tema extremamente complexo, que gera dúvidas até para tributaristas. Com isso, geralmente, os médicos deixam de usufruir das despesas dedutíveis, que reduzem a base de cálculo do IR ou até mesmo do próprio imposto devido”, explica Júlia.

Deduções

Fazendo uma breve análise do que o médico tem direito para obter abatimento no valor do imposto, mas normalmente é desconsiderado, destaque para as despesas com instrução concernentes a matrículas e mensalidades até o teto de R$ 3.562,50. Mas engana-se quem pensa que todo gasto com educação gera abatimento no IRPF. Os cursos de extensão, por exemplo, não estão contemplados na legislação, mas sim os dispêndios com educação infantil, inclusive creche; bem como ensino fundamental ou médio e educação superior, incluindo pós-graduação, além de ensino técnico e tecnológico.

Outra coisa que gera desconto no IR é o provento de pensão alimentícia, pela quantia integral sentenciada ou acordada judicialmente.

Ademais, existe dedução nos montantes pagos à previdência social, com a cifra total de contribuição no ano; à previdência privada, como PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), em custo até o teto de 12% da renda tributável declarada para o ano.

Outro fator que permite com que os médicos obtenham ressarcimento de valores é quando eles incluem seus dependentes na declaração. Para fins fiscais, são considerados “dependentes” o cônjuge e o companheiro com o qual ele tenha filhos ou viva junto há mais de 5 anos. Também pode ser “dependente” o filho de até 21 anos ou até 24, quando este estiver cursando ensino médio, superior ou escola técnica. Neste último caso, o limite é R$ 2.275,08.

Ainda, podem gerar desconto no imposto pago aos cofres públicos as doações designadas a interesses sociais, médicos ou de direitos de crianças e idosos, para fundos municipais, estaduais e federais, o que abate até 6% do tributo.

Livro-caixa

Outra dúvida muito comum na consultoria da Mitfokus diz respeito ao livro-caixa. Na prática, Júlia Lázaro explica que o objetivo da ferramenta é, como o próprio nome indica, fichar todos os recebimentos e pagamentos no decorrer de um período, sempre em ordem temporal, ou seja, respeitando o dia, o mês e o ano. “Como o propósito desse instrumento é auxiliar na contabilidade médica e no gerenciamento econômico, a dificuldade do médico autônomo ocorre porque se a escrituração não estiver bem-feita, ele deixará de utilizar os gastos lançados para baixar a referência de cálculo do IR, que é o total de vencimentos menos a Contribuição Previdenciária e as outras deduções que o beneficiário tem direito”.

Na visão de Júlia, o livro-caixa é um recurso que, se bem usufruído, descomplica no momento da prestação de contas, uma vez que os médicos podem ter dificuldades para calcular todos os valores a serem pagos.

Nesse caso, podem ser aceitos, para abatimento na declaração do IRPF, até mesmo despesas como água e energia elétrica, ou materiais necessários ao trabalho, caso o profissional não possua uma unidade própria de atendimento aos seus pacientes. “Neste sentido, manter o livro-caixa organizado traz, como consequência, maior celeridade na entrega da declaração e no recebimento da restituição, e o melhor: a redução dos impostos pagos a cada mês no carnê-Leão”, pontua Júlia, salientando que para se conseguir esse resultado é necessário ter em mãos os documentos ou recibos comprobatórios, bem como os CPFs de todos os pacientes, independentemente do valor dos serviços; informe de rendimentos de investimentos e do pró-labore e retiradas do lucro de 2022, no caso de pessoa jurídica, com descontos de previdência e imposto retido, se houver, conforme o informe de rendimentos do CNPJ.

Outra dúvida muito comum dos médicos diz respeito às aplicações. Neste caso, a Receita requer os números do informe de rendimentos, como lucro obtido, total investido, imposto retido ou a pagar e até perdas. Isso também vale para aplicações financeiras como a poupança e a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), isentas de imposto sobre o lucro, mas de declaração obrigatória. Por fim, as dívidas também devem ser declaradas, na ficha “Dívidas e ônus reais”, assim como os bens adquiridos, como veículos e imóveis, que devem constar no campo “Bens e direitos”.

Por fim, como acertar na prestação de contas com o Leão não é uma tarefa fácil, Júlia Lázaro recomenda que os médicos busquem por um serviço especializado e de confiança.

O prazo de entrega da declaração do IRPF segue até o dia 31 de maio de 2023.

Para saber mais, acesse: aqui.

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Especialidade médica: interesse pessoal é determinante na escolha

Especialidade médica: interesse pessoal é determinante na escolha

Relacionamento profissional, prestígio da instituição e oportunidade de trabalho ficaram entre segundo, terceiro e quarto lugar, respectivamente

A especialidade médica é uma decisão muito subjetiva. Porém, um levantamento divulgado pela Demografia Médica do Brasil 2023 mostrou que o “interesse pessoal” é o fator que mais pesa na hora de decidir a especialidade médica na qual o médico seguirá carreira.

Outros fatores decisivos para a residência médica (RM) foram: “bom relacionamento/convívio com médicos da especialidade pretendida”, “prestígio da instituição que mantém o programa de RM”, “oportunidade de emprego” e “carreira profissional que a especialidade pode proporcionar”, respectivamente. A “expectativa de remuneração” ficou em 10º lugar, das 13 posições apresentadas, considerada como aspecto importante por 16% dos entrevistados.

Outros motivos elencados que menos impactam na decisão do médico são: “influência de amigos ou familiares”, “presença de médico especialista na família” e “dificuldade de ingressar na residência”.

O levantamento foi realizado com a participação de 1.614 médicos residentes em atuação no país com até 35 anos de idade. Para o cálculo amostral, levou-se também em consideração o gênero e o local de domicílio.

Fonte: Scheffer M. et al., Demografia Médica no Brasil 2023
Motivos da escolha da especialidade entre médicos residentes participantes da amostra, em 2022

Mudança na escolha

A residência médica é um treinamento para médicos recém-formados que desejam se especializar em uma determinada área da medicina. É um período de formação, inclusive, que exige alta dedicação dos profissionais para se qualificarem e prestarem o melhor serviço possível à sociedade.

Contudo, existem profissionais que percebem, ao longo do curso de especialização, que a área escolhida não é a mais adequada para o seu futuro.

Quando se trata de mudança de especialidade, o levantamento indicou que 10% dos médicos residentes trocaram de área ou programa de RM. Destes, 7,4% iniciaram outra especialidade e 3% ingressaram em outro programa, porém na mesma especialidade iniciada anteriormente .

A mudança se deu principalmente por desinteresse na área de especialização (44,2%), falta de atendimento às expectativas do programa ou devido à qualidade da formação (17,8%).

Ausência de vocação (10,5%), distância do local de domicílio (7,2%) e perspectivas de retorno financeiro (5,3%) foram outros fatores que fizeram os profissionais mudarem de área.

Excesso de trabalho

De acordo com a Lei nº 6.932, de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente no Brasil, os programas de Residência Médica devem respeitar o máximo de 60 horas semanais, incluindo o máximo de 24 horas de plantão. Porém, não é bem isso que se tem relatado.

Muitos profissionais que participaram do estudo informaram que dedicam 39 horas e 18 minutos semanais em atendimento direto a pacientes, além de outras 15 horas e 36 minutos em plantões dentro do programa de RM.

Os residentes afirmam, também, dedicar, em média, duas horas e 41 minutos semanais na realização de exames laboratoriais e de diagnóstico.

Para o preenchimento de prontuários e tarefas administrativas, afirmam gastar, em média, 16 horas e 12 minutos por semana. Relatam, ainda, dedicar outras cinco horas e 25 minutos semanais, em média, para atividades didáticas e teóricas.

Ao considerar todas as atividades realizadas, os residentes afirmam dispensar, em média, 79 horas e 12 minutos por semana, bem acima das 60 horas semanais legalmente preconizadas.

Fonte: Scheffer M. et al., Demografia Médica no Brasil 2023
Médicos residentes participantes da amostra, segundo tempo médio dedicado a atividade do programa de Residência Médica, ao longo de uma semana típica, em 2022

Essa jornada excessiva demonstra a relação direta entre o excesso de trabalho e casos de fadiga, estresse e até mesmo burnout dos médicos.

Além disso, a rotina excessiva pode colocar em risco a saúde dos pacientes, que podem receber um mau atendimento. Situações como essas, ainda em início de carreira, demonstram que é necessária uma atenção especial para uma realidade humanamente impossível de ser perpetuada.

Para saber mais detalhes da pesquisa, clique aqui.

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Médicos em residência: confira o índice de profissionais no país

Médicos em residência: confira o índice de profissionais no país

Clínica Médica, Pediatria e Ginecologia e Obstetrícia são as áreas com maior número de residentes; Angiologia, Medicina de Tráfego e Homeopatia são as menos buscadas

A Residência Médica (RM) é o ensino de pós-graduação destinado à especialização de profissionais médicos. Além de o Distrito Federal ser uma das unidades federativas com maior índice de médicos profissionais no país, é a região com maior densidade de médicos residentes* por 100 mil habitantes. É o que diz a Demografia Médica 2023. 

De acordo com o levantamento de 2021**, o Distrito Federal é onde mais tem médicos se especializado. São 44,9 médicos residentes por 100 mil habitantes, seguido de São Paulo (29,86), Rio Grande do Sul (25,84) e Rio de Janeiro (24,06). A menor densidade de profissionais em busca de especialização é no estado do Maranhão (4,57), seguido por Amapá (5,13) e Pará (7,10). Entre os estados do Nordeste, Pernambuco e Paraíba são os com densidades próximas da média nacional. Já na região Norte, somente os estados do Acre e Tocantins apresentam mais de 10 residentes por 100.000 habitantes.

Conforme o estudo, cerca de 63,6% dos médicos residentes estão nas capitais; 5,6% em regiões metropolitanas, exceto capitais; e 30,8% cursam RM nos demais municípios do interior.

 Proporção de médicos residentes.

Fonte: Scheffer M. et al., Demografia Médica no Brasil 2023; MEC. LAI/ 23546.045510/2022-68
Médicos residentes, segundo agrupamentos de municípios, em 2021

Clínica Médica tem maior número de residentes

De acordo com o levantamento, de  2021, cerca de 48% dos  médicos residentes estava se especializando em Clínica Médica (14,2%), Pediatria (10,9%), Ginecologia e Obstetrícia (9,2%), Anestesiologia (7,1%) e Área Cirúrgica Básica (6,5%).  Os programas com menor número de residentes no mesmo período eram Angiologia (2 residentes), Medicina de Tráfego (3), Homeopatia (10), Alergia e Imunologia (12) e Medicina Legal e Perícia Médica (13).

A concentração em Clínica Médica e Cirurgia Geral/Área Cirúrgica Básica se deve também ao fato de serem pré-requisito para acessar outros programas de RM. As especialidades com maior número de residentes são as mesmas com maior número de médicos especialistas titulados.

Volume de residentes

Em 2018, 38.681 médicos cursavam Residência Médica no Brasil, número que subiu ligeiramente para 38.995 de vagas ocupadas em 2019 e 39.069 em 2020. Já em 2021, 41.853 médicos cursavam RM, ou 3.172 a mais que em 2018, de acordo com  o Ministério da Educação (MEC).  Os ingressantes na RM estavam inscritos em programas mantidos por 789 instituições credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Ainda em 2021, 4.950 programas de RM eram credenciados no Brasil, autorizados a formar médicos em 55 especialidades e 59 áreas de atuação reconhecidas pela Comissão Mista de Especialidades (CME), composta por representantes  da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB).

Evolução de vagas por especialidades

Conforme o relatório, as áreas de Medicina de Emergência, Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, Genética Médica, Medicina Preventiva e Social, Homeopatia, Medicina do Trabalho e Nutrologia aumentaram o número de vagas em termos percentuais no período, mas também são especialidades com menor número de médicos em relação ao total de residentes.

Já entre especialidades que concentram maior número de residentes, somente Medicina de Família e Comunidade apresentou um modesto crescimento de 3,1% ao ano. Clínica Médica e Ginecologia e Obstetrícia, que concentram grande número de residentes, apresentaram tendência de estagnação nos anos avaliados, com taxas decrescentes de crescimento (-1,7% e -3,9% ao ano, respectivamente).

As especialidades Medicina de Tráfego, Cirurgia Geral, Radioterapia, Medicina Nuclear e Angiologia apresentaram maior decréscimo. Com exceção da Cirurgia Geral, são especialidades que têm número reduzido de residentes.

Vale lembrar que a Cirurgia Geral apresentou uma taxa negativa (-33,8% ao ano), depois da implantação, em 2019,   do programa pré-requisito em área cirúrgica básica, uma residência médica que estava sendo exigida para quem pensava em se tornar cirurgião em alguma especialidade médica. O programa, porém, ficou vigente por dois anos e foi extinto em 2022.

Financiamento de bolsas

De acordo com o estudo, o Ministério da Saúde é quem mais investe em bolsa de estudos aos médicos residentes. O órgão arca com cerca de 40% das bolsas de RM, seguido pelo Ministério da Educação (21%) e pelos governos estaduais (19%). Saiba a importância do planejamento financeiro durante a residência aqui.

Financiamento de bolsas na residência

Fonte: Scheffer M. et al., Demografia Médica no Brasil 2023; DDES/SESu/MEC
Recursos destinados ao financiamento de bolsas de Residência Médica, segundo fontes pagadoras, em 2022

Análise

Verificar a evolução da especialização dos profissionais de medicina é uma das maneiras de auxiliar a projetar a quantidade de especialistas que o país pode contar. Além disso, contribui para a sugestão de medidas que podem ser implementadas por gestores de Residência Médica e de políticas públicas que envolvem saúde e educação.

Além disso, os dados ajudam a readequar a distribuição de vagas de médicos residentes e a diminuir as desigualdades regionais entre as especialidades, contribuindo para superar os obstáculos que impedem o pleno preenchimento e a ocupação de vagas para médicos residentes pelo país.

* A Residência Médica é o ensino de pós-graduação destinado à especialização de profissionais médicos. O ingresso se dá mediante processo seletivo e chamamento público. A duração dos programas varia de dois a cinco anos e a especialização em áreas de atuação pode acrescentar um ou mais anos de residência.

Por lei, o médico residente recebe R$ 4.106,09, ao qual podem ser acrescidos benefícios excepcionais. Além da bolsa especial, o médico residente precisa passar por um treinamento de 60 horas semanais. (Fonte: Demografia Médica do Brasil 2023). 

** A base acessada, via Lei de Acesso à Informação, refere-se aos dados de 2018 a 2022. Optou-se por descartar o ano de 2022, devido à incompletude de informações. (Fonte: Demografia Médica do Brasil 2023). 

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Diminui índice de estudantes de medicina autodeclarados negros

Diminui índice de estudantes de medicina autodeclarados negros

Em compensação, houve um aumento no percentual de alunos que se declararam pardos. Confira o estudo.

Estudantes de medicina: em 10 anos, a maioria dos alunos eram pessoas autodeclaradas brancas. Em 2019*, o índice foi de 69,7%. Já o número de  estudantes autodeclarados pretos diminuiu mais da metade: em 2010 eram 8,2% ; em 2019 foi para 3,5% do total de ingressantes.

Em contrapartida, o índice da população autodeclarada parda nas universidades cursando medicina aumentou. Em 2019, tinham 9.326 alunos ante 1.483 em 2010.  

População negra é maioria na pública

O estudo apontou, ainda, que a porcentagem de ingressantes segundo raça/cor variou conforme a instituição, se pública ou privada. Em 2010, a população negra nas escolas públicas representava 38,6%, quase o dobro do encontrado nas escolas privadas (19,4%). Após 10 anos, em 2019, o número de pretos e pardos era de 41,6% nas públicas e 23,0% nas escolas privadas, mostrando que a diferença se manteve.

O que podemos considerar nesse recorte é que houve um avanço no número da população negra cursando medicina no país.  Esse aumento da identificação racial deve-se, entre outros aspectos, ao maior número total de vagas disponíveis. A política de cotas também é um outro fator importante nesse processo, uma vez que diminui a desigualdade do acesso aos jovens negros e pardos na área médica.  Soma-se a essas lutas e conquistas as ações afirmativas, tanto de reparação histórica quanto na educação.

No entanto, em termos percentuais, considerando o total de estudantes de medicina, não houve alteração. Isso mostra que a inclusão ocorre de maneira mais lenta do que ocorre no ensino superior e na sociedade como um todo, levando em consideração que, nos últimos anos, o número de pessoas que se declaram como pretas e pardas no Brasil tem aumentado.

Pretos e pardos representam, agora, 56% da população. É o que diz a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ainda assim, temos muito a comemorar e ao mesmo tempo evoluir nesse processo.

*Até 2019, o Inep disponibilizava microdados do censo sem restrições. Para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), a partir de 2020 (último ano disponível no momento do estudo) parte dos dados passou a ser fornecida de forma semi-agregada. Assim, para a maior parte das análises são usados dados da série de 2010 a 2019. (Fonte: Demografia Médica do Brasil 2023). 

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Proporção de médicos no Brasil é similar ao Japão

Proporção de médicos no Brasil é similar ao Japão

Mais da metade dos profissionais têm menos de 55 anos

 

Em duas décadas, o Brasil mais que dobrou a densidade de médicos no país. Esse quadro é consequência da abertura de novas vagas de graduação, entrada de médicos estrangeiros, prolongamento do tempo de atividade e adiamento da aposentadoria. É o que revela a “Demografia Médica 2023”.

Essa expansão impactou a densidade de médicos no país e permite comparar a realidade brasileira com a de países desenvolvidos. Conforme relatório, no início dos anos 2000 existiam 1,29 médicos por mil habitantes. Atualmente, a proporção é de 2,6 profissionais, similar ao Japão (2,6) e próximo dos Estados Unidos (2,64) e Canadá (2,77).

Fonte: Scheffer M. et al., Demografia Médica no Brasil 2023; OCDE
Razão de médicos por 1.000 habitantes, segundo países selecionados

 

Médicos por habitantes

Em decorrência da abertura de cursos e vagas nos últimos anos, em 2021 o Brasil passou a ter uma taxa de 11,75 médicos graduados para cada 100 mil habitantes, um patamar próximo ao da Finlândia (12,19), Suíça (12,91) e Alemanha (12,03).

Vale ressaltar que esse aumento significativo da relação médicos/habitantes nas últimas duas décadas não expressa a distribuição heterogênea de profissionais no território brasileiro. Pelo contrário, esconde uma grande desigualdade na concentração de médicos que se concentram mais nas regiões Sul e Sudeste do que no Norte e Nordeste do país. 

 

Fonte: Scheffer M. et al., Demografia Médica no Brasil 2023; OCDE
Percentual de médicos com 55 anos ou mais em relação ao total de médicos, segundo países selecionados

 

Faixa etária

A média geral de idade dos médicos no Brasil vem declinando nos últimos anos. Em 2022, apenas 28% deles tinham mais de 55 anos, evidenciando uma profissão relativamente jovem e com tendência para a maior presença feminina

Em contrapartida, Itália e Estados Unidos têm mais da metade dos profissionais acima de 55 anos. Esse indicador é importante porque permite mostrar se o número de médicos em formação será suficiente para substituir o contingente que se afasta do mercado de trabalho, devido à aposentadoria, óbito ou por outro motivo.

Esse cenário dependerá da manutenção da política de abertura de cursos e vagas de medicina, o que implicará em maior ou menor entrada de médicos jovens. 

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Especialidades médicas: clínica médica e pediatria são as mais comuns

Especialidades médicas: clínica médica e pediatria são as mais comuns

8 de 55 campos de atuação representam mais da metade do total de registros de especialistas no país

Clínica médica, pediatria e cirurgia geral são as especialidades médicas com maior número de registro de especialistas na medicina. É o que aponta a Demografia Médica do Brasil (DMB) 2023, estudo conduzido pelo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).

De acordo com o estudo, existem 56.979 médicos registrados em clínica médica, seguida de pediatria (48.654), cirurgia geral (41.547), ginecologia e obstetrícia (37.327), anestesiologia (29.358), ortopedia, traumatologia (20.972), medicina do trabalho (20.804) e cardiologia (20.324). Ao todo, as oito especialidades listadas representam mais da metade (55,6%) do total de registros de especialistas.

Fonte: Scheffer M. et al., Demografia Médica no Brasil 2023
Registros de médicos especialistas, segundo especialidades, em 2022

Especialidades em baixa

O estudo indicou, ainda, os dez campos de atuação menos buscados pelos profissionais da medicina. São eles: genética médica, medicina de emergência, radioterapia, medicina física e reabilitação, medicina nuclear, cirurgia de mão, cirurgia torácica, medicina esportiva, cirurgia de cabeça e pescoço, patologia clínica/medicina laboratorial.

Ao todo, essas especialidades somam 2,3% do total de médicos, ou seja, 10.984 médicos atuam nessas funções. De acordo com os dados demográficos do estudo, dos 495.716 médicos registrados com títulos de especialistas, 57.477 profissionais (11,6%) estão com mais de um CRM. Isso significa que eles podem exercer a profissão em mais de uma Unidade da Federação.

Evolução do número de especialistas

Os dados da DMB também mostram que o número de registros de especialistas no país passou de 268.218, em 2012, para 495.716, em 2022, um aumento de 84,8%. Além disso, ao longo dos últimos dez anos algumas áreas pelo menos dobraram o número de especialistas, é o caso de clínica médica, medicina da família e comunidade e radiologia e diagnóstico por imagem. Entre as especialidades que apresentaram entre 80% e 100% de crescimento estão: ortopedia e traumatologia, cirurgia vascular, endocrinologia e metabologia.

As especialidades que apresentaram menor crescimento relativo – variando entre 20% e 50% em uma década – foram ginecologia e obstetrícia, acupuntura, medicina preventiva e social, cirurgia pediátrica, cirurgia cardiovascular, medicina física e reabilitação e homeopatia.

A única especialidade que apresentou declínio (de 2,4%) na série histórica foi patologia clínica e medicina laboratorial, cujo número de especialistas diminuiu de 1.617 para 1.578.

Especialistas, segundo gênero

O estudo aponta que os homens são maioria em 36 das 55 especialidades médicas e as mulheres predominam em 19 delas. Urologia, ortopedia, traumatologia e neurocirurgia são as áreas com maior predominância entre os homens (mais de 90% entre os especialistas).

Fonte: Scheffer M. et al., Demografia Médica no Brasil 2023
Médicos especialistas segundo sexo e razão masculino/feminino, em 2022

Em compensação, as mulheres são maioria em dermatologia. São 8.236 médicas registradas no país, o que corresponde a 77,9% dos profissionais da área. Mas, o gênero feminino é minoria em todas as especialidades cirúrgicas, com 25% do total de registros. O índice de mulheres também é maior na pediatria (75,6%).

Outras duas áreas com maior índice de médicas são alergia e imunologia e endocrinologia e metabologia: ambas com 72,1% do corpo médico. As áreas com proporção equilibrada entre homens e mulheres são nutrologia, medicina física e reabilitação e gastroenterologia.

Para saber mais sobre o estudo, acesse o link aqui.

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Vagas na medicina: Brasil registra maior oferta nos últimos 10 anos

Vagas na medicina: Brasil registra maior oferta nos últimos 10 anos

Ascensão de escolas médicas privadas explicam os índices

Vagas em medicina: você sabia que, em uma década, entre 2013 e 2022, houve a maior expansão histórica do ensino médico do país? É o que revela a Demografia Médica no Brasil 2023.

Entre 2003 e 2012, foram autorizadas 5.990 novas vagas. Em 2022 o país contava com 389 escolas médicas que, juntas, ofereciam 41.805 vagas de graduação. Deste total, 23.287 novas vagas foram abertas de 2014 em diante, após a Lei Mais Médicos entrar em vigor, registrando um aumento quase quatro vezes maior do que o registrado entre os anos de 2003 e 2012.

Desde a abertura da primeira escola médica no Brasil, em 1808, até o período anterior a 2003, o total de vagas de graduação chegou a 12.528. Conforme o estudo, uma das principais características da expansão da oferta de graduação médica nos últimos 20 anos no Brasil foi a abertura de vagas predominantemente em instituições de ensino privadas.

Predominância de vagas privadas

Enquanto as vagas anuais em universidades públicas passaram de 5.917 para 9.725 em duas décadas – registrando um aumento de 64% –, as vagas em escolas médicas particulares passaram de 7.001 para 32.080, um aumento expressivo de 358%.

À medida que a taxa de crescimento médio de vagas públicas foi de 2,7% por ano, entre 2003 e 2012, a taxa de aumento de vagas privadas foi de 10,8%. No período, somaram-se 19.180 vagas privadas. Isso corresponde a aproximadamente 90% das vagas autorizadas no período.

A menor participação das instituições públicas no ensino médico se deu em 2022, quando menos de um quarto das vagas (9.725) era oferecido em 121 escolas públicas. A imensa maioria das vagas (32.080), mantidas por 268 cursos privados, representava quase 77% do total em 2022.

Na região Sudeste, onde está concentrada quase metade de todos os postos de graduação em medicina no país, apenas 3.035 vagas (16,6%) estão em instituições públicas. Nos estados de São Paulo, Espírito Santo e Rondônia, mais de 90% do ensino médico de graduação é privado.

Vale ressaltar que o público feminino é maioria do número de inscritos no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2023. Conforme o Ministério da Educação (MEC), dos 205.177 inscritos no Fies do primeiro semestre de 2023, 67% são do gênero feminino (139.209).

Evolução do número de vagas de graduação em medicina, de 2003 a 2022.

Fonte: Scheffer M. et al., Demografia Médica no Brasil 2023
Evolução do número de vagas de graduação em medicina, segundo natureza pública e privada da instituição de ensino, de 2003 a 2022

Densidade de vagas

O estudo mostrou que, nos últimos 20 anos, a oferta de vagas de graduação no curso de medicina cresceu em todas as regiões do país. A maior taxa de crescimento está no Nordeste (335,3%), seguida do Centro-Oeste (224%) e Norte (165,2%). O que justifica esses números?

Um dos fatores que explica essa evolução foi a criação do Programa Mais Médicos em 2013. De acordo com dados do Governo Federal, o programa incentivou a criação de 5,3 mil novas vagas de graduação em 81 municípios de todas as unidades federais. Norte e Nordeste foram as beneficiadas por terem menos médicos que as demais regiões do país.

Além de criar vagas, o programa também ofereceu residência médica para qualificação desses profissionais e atendimento à população que mora em regiões mais afastadas dos centros urbanos e viviam os vazios assistenciais. O programa permitiu, ainda, o aumento de médicos por mil habitantes, democratizou o acesso ao SUS e mudou a realidade de milhares de brasileiros que precisam diariamente de atendimento básico e ter o mínimo de qualidade de vida.

Saiba mais sobre o estudo aqui.

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Médicas serão maioria no país até 2035

Médicas serão maioria no país até 2035

A forte presença feminina já começará a ser mais evidente em 2024

Médicas serão maioria no país. Dados divulgados pela Demografia Médica no Brasil 2023* apontam que o país terá mais de um milhão de médicos em atividade até 2035, consequência da ampliação da oferta de vagas para o curso de medicina no país. De acordo com a pesquisa, as mulheres jovens serão a maioria nesse quadro e essa realidade começa a ganhar notoriedade a partir de 2024.

A pesquisa aponta que em 2009 existiam aproximadamente 133 mil médicas no país, ao passo que em 2022 já somavam 260 mil, quase o dobro em 13 anos.

Já o número de médicos cresceu 43%, demonstrando um crescimento inferior ao gênero feminino. Quando se trata da projeção entre 2023 e 2035, o crescimento previsto entre as médicas será cerca de 118%, enquanto, entre os homens, será de 62%.

Evolução do número de médicos no Brasil entre 2009 e 2022. Médicas serão maioria no país.

Fonte: Scheffer M. et al., Demografia Médica no Brasil 2023
EvEvolução do número de médicos no Brasil entre 2009 e 2022 e projeção para o ano de 2035

Esse cenário mostra que a luta das mulheres para ocuparem espaços e se consolidarem nas carreiras tem gerado efeito na área da saúde, em especial em uma profissão que é uma das dez mais procuradas pelo país, de acordo com o Ministério da Educação (MEC).

Quando se trata de faixa etária, até 2035, 85% dos médicos e médicas do país terão entre 22 e 45 anos de idade. Desses, 70% das mulheres terão até 40 anos, enquanto 60% dos homens terão essa faixa de idade. Isso imprime uma realidade de que teremos um quadro de jovens médicas à frente da saúde dos brasileiros.

Fonte: Scheffer M. et al., Demografia Médica no Brasil 2023
Evolução do número de médicos no Brasil entre 2009 e 2022 e projeção para o ano de 2035

Desigualdade de distribuição

Por outro lado, tudo indica que a desigualdade entre médicos alocados pelo país continue sendo um imbróglio na saúde pública do país. 

Esse desequilíbrio geográfico de médicos é um problema mundial. No Brasil, em específico, a escassez se concentra especialmente nas cidades distantes dos grandes centros urbanos e nas periferias, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

Os estados da região Sul (Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina), região Sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo), Nordeste (Paraíba), além do Distrito Federal, terão mais médicos por mil habitantes do que a taxa mundial. Esses estados concentrarão mais de 70% do total de médicos do país.

Por outro lado, os estados da região Norte (Amapá, Roraima, Amazonas, Acre e Pará) e Nordeste (Maranhão) deverão ter as menores densidades, abaixo da metade da taxa nacional. Nessas regiões estarão pouco menos de 5% dos médicos.

O que vem chamando atenção dos gestores em saúde, conforme diz o relatório, são os chamados vazios assistenciais (não suprir as principais necessidades de saúde da população), áreas desassistidas ou desertos médicos, que configura o fato dos médicos passarem muito tempo em deslocamento – até mesmo horas – para chegar ao trabalho.

A desigualdade regional alarmante de médicos no Brasil faz refletir sobre a necessidade urgente de políticas públicas no país a fim de minimizar o déficit desses profissionais e equipes de saúde, em áreas carentes desse direito. Para saber mais, acesse o documento completo aqui.

*A projeção foi executada, no âmbito do projeto PROVMEDA, de acordo com pesquisa entre a Universidade de São Paulo (USP), Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Ministério da Saúde (MS).

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Médicos: Norte e Nordeste são regiões com menor densidade no país

Médicos: Norte e Nordeste são regiões com menor densidade no país

Índice apresenta a desigualdade de médicos nas cinco regiões do Brasil

O número de médicos fortemente no Brasil nas últimas duas décadas, com média de 2,6 por mil habitantes, muito semelhante à média do Canadá e Estados Unidos. 

Todavia, a distribuição entre os profissionais pelo país demonstra-se ainda desigual, com forte presença de médicos nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. É o que diz o relatório “Democracia Médica no Brasil 2023”, conduzido pela Faculdade de Medicina da USP em parceria com a Associação Médica Brasileira.

De acordo com o estudo, o Norte tem 1,45 médicos por mil habitantes e o Nordeste 1,93, ambos aquém da média nacional. Com exceção da Paraíba, os demais 15 estados que compõem ambas as regiões têm menos de 2,4 médicos por mil habitantes.

Fonte: Scheffer M. et al., Demografia Médica no Brasil 2023
Médicos e razão de médicos por 1.000 habitantes, segundo agrupamentos de capitais, regiões metropolitanas e interiores, em 2022

A região Sudeste, por sua vez, apresenta 3,39 médicos por mil habitantes, seguida da Centro-Oeste (3,10) e Sul (2,95). A região Norte registra menos da metade da densidade de médicos do Sudeste.

O Distrito Federal tem 5,53 médicos por mil habitantes, seguido pelos estados do Rio de Janeiro (3,77), São Paulo (3,50) e Santa Catarina (3,05). O Acre (1,41), Amazonas (1,36), Maranhão (1,22) e Pará (1,18) registram as menores densidades do país.

Scheffer M. et al., Demografia Médica no Brasil 2023
Razão de médicos por 1.000 habitantes, segundo grandes regiões e agrupamentos de capitais, regiões metropolitanas e interiores, em 2022

Quando se trata de Região Metropolitana e interior dos estados que abrangem o Norte e o Nordeste, a realidade ainda é mais dramática. Enquanto as capitais dos estados do Norte têm 3,16 médicos por 1.000 habitantes, a região metropolitana e o interior apresentam, respectivamente, 0,54 e 0,67. Quando comparado ao Sudeste, as capitais concentram 6,64 médicos por 1.000 habitantes, enquanto as regiões metropolitanas contabilizam 1,51 e, o interior, 2,70.

O estudo também apontou que não houve queda na razão médico-habitante de 2012 a 2022 nas capitais. Em contrapartida, 12 municípios das regiões metropolitanas e outras 21 cidades do interior apresentaram redução no mesmo período.

Scheffer M. et al., Demografia Médica no Brasil 2023
Dispersão da razão de médicos por 1.000 habitantes, segundo agrupamentos de municípios com mais de 50 mil habitantes, de 2012 a 2022

Esse raio-x da densidade médica do país comprova que, embora o país tenha elevado significativamente o número de médicos, o maior volume de profissionais não resolve o problema de saúde do país. Faltam políticas públicas para atrair esses profissionais para as regiões desassistidas, principalmente pela falta de perspectiva em trabalhar em regiões mais distantes, sem transporte, unidades de saúde, medicamentos, entre outros.

Uma das medidas de enfrentamento do déficit seria se inspirar no Canadá, que realiza parceria com universidades para levar alunos e professores a regiões mais remotas para atividades de assistência e pesquisa. Assim tanto a população quanto o ensino ganham com uma política permanente de interiorização dos profissionais garantindo maior cobertura aos que mais precisam.

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Médicos brasileiros: maioria entrou no mercado após os anos 2000

Médicos brasileiros: maioria entrou no mercado após os anos 2000

Brasil tem em média, 2,60 médicos por mil habitantes

Índice de médicos brasileiros. Foi publicado em fevereiro deste ano a “Demografia Médica do Brasil 2023”. O material foi produzido pela Associação Médica Brasileira em parceria com a Faculdade de Medicina da USP.

O documento contém mais de 300 páginas e é dividido em 12 temas, sendo um deles o aumento do número de médicos no Brasil, tópico do nosso artigo de hoje.

De acordo com o documento, até janeiro deste ano, o número de profissionais registrados chegou a 618.593, porém, existem 562.229 médicos inscritos nos 27 Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). O que se conclui dessa desproporção de números? Que 56.364 profissionais têm mais de um registro profissional.

A prática é regular e autorizada pelo Conselho Federal de Medicina (Resolução 1.948/10). Isso acontece porque muitos médicos trabalham em estados distintos ou se deslocam com frequência para outra jurisdição.

Vale ressaltar, porém, que a autorização é realizada mediante a concessão de um visto temporário válido por até 90 dias corridos para cumprimento de contrato de trabalho.

Para solicitar, é necessário que o médico se dirija até o Conselho Regional de Medicina do destino e apresente a carteira profissional para assentamento e assinatura do presidente.

Outro dado significativo do estudo é que, em pouco mais de duas décadas, o número de profissionais mais que dobrou. No ano 2000, o país contava com 219.896 médicos; hoje são 562.229, um crescimento de 27%. Isso significa dizer, ainda, que existem mais médicos disponíveis para a população. São 2,60 médicos por mil habitantes, uma média semelhante à dos Estados Unidos e Canadá (2,77). Em 2010, a média era de 1,63. A estimativa é que, até 2025, o Brasil tenha 2,91 médicos por mil habitantes.

Embora represente avanço, a relação está abaixo da média de 3,36 médicos por habitantes entre os países analisados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Os dados também apontam que o crescimento no número de médicos foi maior que o da população nos últimos anos. Entre 2005 e 2010, o crescimento do número de médicos foi de 15,2%.

Já o aumento da população geral nos mesmos anos foi de 5,9%. Esse aumento acelerado da população de médicos ocorre em períodos subsequentes à abertura maior de cursos e vagas de graduação em medicina.

Quando se trata de ingresso no curso e formação, os últimos 20 anos apontam um avanço expressivo no número de médicos brasileiros.

Nos últimos 22 anos, as entradas (recém-graduados) somaram 330.064 médicos e as saídas (óbito, aposentadoria, cassação ou cancelamento de registro), 34.178, o que resultou em acréscimo de 295.886 médicos.

Isso significa que, dos 548.206 médicos em atividade em 2022, mais da metade entrou no mercado de trabalho após o ano 2000, evidenciando o aumento significativo de profissionais pelo país.

Para saber mais detalhes, acesse o link do estudo aqui

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